Nunes Marques e Dias Toffoli não votarão em julgamento sobre Alexandre
Por Manuela Rached Pereira — Consultor Jurídico
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques se declarou impedido de votar na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15/9), que analisa a conduta do ministro Alexandre de Moraes após a revelação de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro direcionadas a ele. Na sequência, Dias Toffoli, se declararou suspeito. Ambos, portanto, não votarão no julgamento.
Antonio Augusto/STFNunes Marques afirmou que não se sente confortável em participar do julgamento na posição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Este julgamento, eventualmente, pode também impactar o cenário político eleitoral. Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar”, afirmou.
Já Toffoli se declarou suspeito por motivo de “foro íntimo”. “Entendo que, como tenho me manifestado na turma pela suspeição — e reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição de foro íntimo, para preservação da Corte, no ponto de vista de eventuais especulações —, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento”, disse o ministro.
A saída do ministro da relatoria do caso ocorreu em fevereiro, após o avanço das investigações da Polícia Federal apontarem a ligação de Toffoli com o Banco Master. Desde que deixou o caso, ele não participou de julgamentos envolvendo o tema na Segunda Turma do STF, como os que confirmaram a prisão de Vorcaro.
Diferente de Nunes Marques, que deixou a sessão, Toffoli afirmou que não irá participar da votação, mas pretende continuar no plenário e, caso julgue necessário, pedirá para se manifestar nos debates.
O STF decide nesta terça sobre a validade de um relatório elaborado pela PF, a pedido do ministro André Mendonça, que revelou mensagens enviadas por Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes, sugerindo blindagem contra as investigações.
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Fonte: Consultor Jurídico
