Fachin pede equilíbrio, serenidade e responsabilidade na sessão desta terça

Por José Higídio — Consultor Jurídico

Na abertura da sessão desta terça-feira (15/9), o ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu que o colegiado tenha “equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional”.

A corte analisa uma suposta rede de influência e monitoramento atribuída ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras, e seus possíveis vínculos com autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes.

Antes de iniciar o julgamento, Fachin ressaltou que “não se julgam pessoas”, mas sim fatos e questões jurídicas. E que o mérito não pode ser antecipado “antes de resolvida a validade processual”.

Para o presidente do STF, a divergência é legítima e faz parte da jurisdição, mas o mesmo não vale para o confronto pessoal. “O Supremo existe para que posições jurídicas diferentes possam ser apresentadas, debatidas e submetidas ao julgamento do colegiado. Há respeito institucional mesmo quando há discordância. Há consideração pelo colega mesmo quando não há convergência.”

Outro ponto ressaltado pelo magistrado é que, ao final, nenhuma posição individual falará em nome do Supremo. “A decisão pertence ao Plenário, não a um ministro individualmente”, destacou.

“Somos seres humanos. Podemos errar. Podemos divergir. Podemos mudar de entendimento. Podemos ter percepções distintas sobre os mesmos fatos e sobre o Direito. O momento exige de nós aquilo que se espera de quem exerce a jurisdição constitucional: sensatez, decoro e serenidade”, concluiu.

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Fonte: Consultor Jurídico