O Estado brasileiro e as plataformas digitais: a aventura judicial do Barão
O Brasil enfrenta desafios significativos na regulação das plataformas digitais, especialmente em relação à proteção dos direitos dos cidadãos mais...
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Recentemente, imagens de dois grupos de militares franceses exibindo um bandeira da Rodésia, conhecida por sua associação com o supremacismo...
A Lei Complementar 225/2026, que estabelece o Código de Defesa do Contribuinte, busca modernizar a relação entre o Fisco e...
Recentes mudanças na regulamentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão transformando a maneira como os recursos são selecionados e...
A campanha #MeToo, que ganhou força mundial em 2017, também impactou o Japão, onde surgiu um movimento coletivo denominado WithYou....
Pablo Marçal declarou que poderá desistir de sua candidatura caso não haja garantias de segurança jurídica para sua participação nas...
As campanhas eleitorais no Brasil começaram oficialmente no último domingo (16), mas a disputa política já ocorre de maneira contínua...
O livro 'La gallina ciega', resultado da viagem de Max Aub pela Espanha em 1969, revela a atualidade de suas...
A nova exposição de tiras em quadrinhos de Manel Fontdevila e Bernardo Vergara destaca a colaboração entre os artistas, apresentando...
Josep Sunyol i Garriga, presidente do FC Barcelona e deputado pela Esquerra Republicana de Catalunya, foi homenageado no último dia...