Venezuela anuncia acordos para mídia e Justiça, após concluir mais uma etapa de diálogo com oposição
Por José Reinaldo — Brasil 247
247 – O governo da Venezuela e representantes opositores encerraram na sexta-feira (25), em Caracas, a segunda rodada de negociações com acordos sobre meios de comunicação e mudanças no Judiciário. Segundo a teleSUR, as partes apoiaram a ampliação da suspensão de medidas administrativas contra portais de notícias e definiram novos passos para a escolha de integrantes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).
A rodada reuniu sete sessões de trabalho: duas reuniões plenárias e cinco mesas técnicas. De acordo com a teleSUR, a delegação governamental foi conduzida pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, e a dos ex-deputados, por Dinorah Figuera.
Na área da comunicação, os negociadores respaldaram a decisão do governo de manter e ampliar a suspensão de medidas que afetavam portais, sites e outros veículos eletrônicos. Também propuseram discutir o uso do espectro radioelétrico nacional e revisar as normas relacionadas ao tema.
Em comunicado divulgado na sexta-feira, o Ministério do Poder Popular para a Comunicação e Informação informou que a presidente interina, Delcy Rodríguez, determinou o levantamento de medidas administrativas contra um grupo de plataformas e portais da internet. O governo afirmou que a decisão busca garantir a diversidade de pensamento e o acesso da população à informação.
Quanto ao Judiciário, as delegações concordaram em formar um conselho encarregado de examinar as credenciais e os requisitos dos candidatos ao TSJ. Também acertaram avançar, na próxima sessão ordinária da Assembleia Nacional, na designação da Comissão Preliminar do Comitê de Nomeações Judiciais, divulgar o cronograma do processo e continuar a análise de reformas legislativas para o setor.
Os representantes dos dois lados assinaram o documento com os compromissos da rodada e afirmaram que manterão um canal permanente de diálogo para acompanhar sua execução. A etapa anterior, concluída em agosto, já havia incluído entre seus temas a reestruturação do tribunal.
Fonte: Brasil 247
