Ultradireitista Espriella recoloca Colômbia em aliança internacional antiaborto
Por João Antonio Cunha — Brasil 247
247 – A Colômbia voltou a integrar o Consenso de Genebra, aliança internacional contrária ao aborto, em uma mudança na orientação diplomática do país sob o governo do ultradireitista Abelardo de la Espriella. O anúncio foi feito em 8 de outubro pelo governo colombiano.
O país havia deixado o grupo em 2022, durante o governo de Gustavo Petro, que defendia o acesso ao aborto legal e seguro como parte dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. A saída ocorreu poucos meses depois de a Corte Constitucional colombiana descriminalizar o aborto até a 24ª semana de gestação, em fevereiro daquele ano.
A volta ao consenso foi anunciada pelo embaixador colombiano na Organização dos Estados Americanos (OEA), Alejandro Ordóñez. Ele havia participado da articulação que levou a Colômbia a ingressar na aliança em maio de 2022, durante o governo de Iván Duque.
Aliança reúne 47 países
Criado em 2020, durante o primeiro governo de Donald Trump, o Consenso de Genebra reúne atualmente 47 Estados e defende uma interpretação restritiva dos direitos reprodutivos. Entre seus integrantes originais estavam Brasil, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda.
O documento afirma que “não existe um direito internacional ao aborto” e sustenta que os países não têm obrigação internacional de financiar ou facilitar a prática. Também defende que o aborto não seja tratado como método de planejamento familiar nem incluído em programas de promoção da saúde sexual e reprodutiva.
Apesar de seu nome, o consenso não é um tratado internacional e não cria obrigações jurídicas para os países signatários. Trata-se de uma declaração política e diplomática que tem valor simbólico nas disputas internacionais sobre direitos reprodutivos.
O Brasil presidiu administrativamente o grupo em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O país deixou a aliança em 2023, após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, a presidência do consenso está sob responsabilidade dos Estados Unidos.
Retorno marca mudança na política externa colombiana
Segundo o jornal Folha de São Paulo, a reintegração ao grupo ocorre em meio a outras mudanças na posição da Colômbia em organismos internacionais. Nas últimas semanas, o governo de De la Espriella também se distanciou, no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), de expressões como “direitos sexuais e reprodutivos” e “gênero”.
As decisões representam uma ruptura com posições que o país vinha defendendo em fóruns multilaterais durante o governo Petro, quando o acesso ao aborto legal e seguro era tratado como parte dos direitos das mulheres e das políticas de saúde.
Decisão não altera legislação sobre aborto
A adesão ao Consenso de Genebra não modifica a legislação colombiana sobre o aborto. A decisão da Corte Constitucional de 2022 continua permitindo a interrupção da gravidez até a 24ª semana de gestação.
Após esse prazo, permanecem válidas as três situações reconhecidas pela própria Corte em 2006: risco à vida ou à saúde da gestante, inviabilidade da vida extrauterina do feto e gravidez decorrente de violência sexual ou incesto.
Ativistas que defendem o direito ao aborto legal alertam, no entanto, para possíveis consequências práticas da adesão. Entre os riscos apontados estão o aumento da desinformação sobre as condições legais para a interrupção da gravidez e a criação de obstáculos ao acesso de mulheres que têm direito ao procedimento conforme a legislação colombiana.
Fonte: Brasil 247
