Fachin e chefe da PF discutem no STF citações de ministros em investigação do Banco Master
Por Luis Mauro Filho — Brasil 247
247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta terça-feira (13) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para discutir as referências a integrantes da Corte identificadas nas investigações sobre o Banco Master. O encontro, iniciado por volta das 17h, tem como objetivo tratar dos procedimentos relacionados às informações encontradas em conversas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
A reunião ocorre após Fachin solicitar à Polícia Federal informações sobre possíveis indícios de envolvimento de ministros do Supremo em irregularidades relacionadas ao caso. De acordo com o Estadão, o presidente da Corte pretende definir os encaminhamentos institucionais a partir do material apresentado pela corporação.
O encontro também busca esclarecer como a PF deverá elaborar os relatórios referentes às menções aos magistrados identificadas nos aparelhos celulares examinados durante as investigações. A presença de nomes de ministros nas mensagens, por si só, não constitui comprovação de participação em atividades ilícitas.
Fachin já havia se manifestado sobre a necessidade de examinar integralmente as informações relacionadas ao caso. Em ofício encaminhado ao diretor-geral da PF em 2 de outubro, o ministro defendeu que eventuais indícios de irregularidades sejam investigados “sem qualquer exceção de fato ou pessoa”.
Na comunicação, o presidente do STF assegurou que adotará os “encaminhamentos devidos” quando receber os relatórios e demais informações produzidos pela Polícia Federal.
O ministro também ressaltou que a confiança da sociedade nas instituições depende de procedimentos capazes de esclarecer suspeitas de irregularidades, respeitando as competências legais dos órgãos envolvidos.
A posição foi expressa em uma manifestação na qual Fachin afirmou que a preservação da credibilidade institucional “exige que eventuais ilícitos sejam investigados com seriedade, transparência e respeito à ordem constitucional”.
“A atuação coordenada e institucionalmente adequada entre Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário é essencial para que nenhum fato relevante deixe de ser apurado e para que nenhuma instituição ultrapasse os limites de suas atribuições constitucionais”, declarou.
Mensagens de Vorcaro motivaram discussão sobre ministros
A análise de informações extraídas de dispositivos eletrônicos vinculados a Daniel Vorcaro ampliou a discussão sobre eventuais referências a membros do Supremo nas investigações do Banco Master.
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil em 2 de outubro, o encontro entre Fachin e Andrei Rodrigues foi programado para permitir a apresentação formal dos nomes de ministros mencionados em conversas relacionadas ao ex-banqueiro.
Parte das informações tornou-se pública depois que o ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo, retirou o sigilo de documentos da investigação.
O material divulgado incluiu mensagens atribuídas a Vorcaro e referências a integrantes do tribunal, entre eles Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e o próprio Mendonça.
A divulgação desses registros provocou discussões internas sobre a necessidade de examinar todas as menções e identificar quais informações apresentam relevância para as investigações.
O ministro Gilmar Mendes também encaminhou uma comunicação à presidência do Supremo solicitando esclarecimentos sobre a identificação dos envolvidos, conforme noticiado pela Agência Brasil.
A reunião desta terça-feira ocorre nesse contexto e busca estabelecer os procedimentos para o tratamento institucional das informações reunidas pela Polícia Federal.
A expectativa é que o material permita à presidência do STF avaliar quais providências são cabíveis, observadas as atribuições da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Fonte: Brasil 247
