TSE derruba decisão de Mendonça que mantinha no ar conteúdos contra Lula sobre INSS
Por Maiara Marinho — Carta Capital
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A maioria do TSE discordou do ministro, que havia proferido decisão liminar defendendo a manutenção dos conteúdos no ar
O Tribunal Superior Eleitoral determinou a remoção de vídeos divulgados nas redes sociais pelo PL, pelo candidato à Presidência pelo partido, Flávio Bolsonaro, e pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o presidente Lula (PT).
Os conteúdos associam o presidente a supostas irregularidades envolvendo o seu filho, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, em investigações sobre fraudes contra aposentados do INSS. Também foram publicados vídeos de trecho de um discurso de Lula sobre os trabalhadores da limpeza urbana, contendo críticas a adversários.
A maioria dos ministros do TSE discordou de André Mendonça, que havia proferido decisão liminar defendendo a manutenção dos conteúdos no ar. Em uma das publicações, Flávio, Nikolas e o PL criticaram uma fala de Lula sobre garis.
“Quando eu passo na rua e vejo aquelas pessoas que trabalham colhendo lixo, é uma profissão muito pobre, porque não é uma profissão que dá orgulho. ‘Eu sou lixeiro’. O cara tem orgulho de falar: ‘Eu sou engenheiro, eu sou médico’. Mas lixeiro é uma coisa pobre de quem não pode estudar”, dizia o presidente.
Devido a este trecho, Flávio afirmou que Lula havia humilhado os garis. No entanto, ele omitiu o restante da fala .
“Eu fico pensando se aquelas pessoas, que fazem a limpeza na rua, soubessem a importância do trabalho deles, se eles soubessem que se eles não tirarem lixo durante uma semana, as pessoas que não enxergam ele durante o dia inteiro vão passar a enxergar, a gente começa a mudar”, completou Lula na sequência.
O candidato à Presidência do PL prosseguiu em sua manifestação ao se referir a Lulinha.
“Os nossos garis podem voltar para casa cansados, suados, com as mãos calejadas de tanto trabalhar, mas voltam com a cabeça erguida, porque estão levando dignidade para as suas famílias. Não porque colocaram no bolso 300 mil reais roubados dos aposentados, como o Lulinha é acusado de receber de propina do Careca do INSS. Entendeu a diferença, pai do Lulinha?”, disse o senador em vídeo.
Para Mendonça, as críticas à fala de Lula sobre os garis integram o debate político, enquanto as referências ao INSS encontram respaldo na existência de notícias e investigações sobre os fatos.
Em seu voto, Kassio Nunes Marques considerou que as críticas à Lula sobre os garis estavam protegidas pela liberdade de expressão, uma vez que reproduziram palavras efetivamente ditas pelo candidato. Mas se manifestou pela retirada do conteúdo que associa Lula às supostas irregularidades envolvendo o seu filho. Ele foi acompanhado por Estela Aranha e Dias Toffoli.
Para Floriano de Azevedo Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Junior, a fala sobre os garis foi descontextualizada, mudando o sentido original que era de valorização da categoria. Reis divergiu, no entanto, acompanhou Mendonça quanto às referências às investigações do INSS.
Com a decisão proferida no plenário físico nesta quinta-feira 15, os conteúdos devem ser removidos e tornados indisponíveis em até 24 horas.
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Fonte: Carta Capital
