TRE-SP manda candidata do Novo apagar vídeo sobre Erika Hilton
Por João Antonio Cunha — Brasil 247
247 – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, nesta terça-feira (29), que a candidata a deputada federal Marina Helena (Novo) retire das redes sociais o vídeo “O mundo mágico de Erika Hilton”, em que critica e ironiza pautas defendidas pela deputada Erika Hilton (PSol).
A decisão liminar foi assinada pela desembargadora Claudia Fonseca Fanucchi e atende a uma representação apresentada por Erika Hilton na noite de segunda-feira (28). A determinação alcança as contas de Marina Helena no Instagram, X, Facebook e TikTok. Ela terá 24 horas para remover o conteúdo.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil a R$ 30 mil. O vídeo já havia ultrapassado 4,3 milhões de visualizações apenas no Instagram.
Decisão não acolheu todos os argumentos
Apesar de determinar a retirada da publicação, a magistrada não acolheu alguns dos argumentos apresentados na acusação. Entre eles estavam as alegações de que Marina Helena teria “divulgado conteúdo falso”, produzido material “gravemente descontextualizado”, cometido deepfake e praticado crime de violência política de gênero.
Na decisão, Claudia Fonseca Fanucchi registrou que “a liberdade de expressão no ambiente eleitoral protege críticas contundentes, sátiras, ironias”. A magistrada também afirmou que o caráter “negativo, ácido ou mesmo desagradável” de uma propaganda, por si só, não é suficiente para justificar uma intervenção judicial.
Marina Helena terá dois dias para apresentar sua defesa. Depois dessa etapa, o processo será encaminhado para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral. O primeiro turno das eleições está marcado para domingo, 4 de outubro.
Fonte: Brasil 247
