Presos políticos saarauís retomam greve de fome; autoridades marroquinas retaliam

Por Leonardo Sobreira — Brasil 247

Naâma Asfari, preso político saarauí condenado arbitrariamente a uma pena de 30 anos, iniciou em 8 de junho de 2026 uma greve de fome por tempo indeterminado. O protesto foi suspenso por ele 47 dias depois, em 24 de julho, após receber promessas da Delegação Geral Marroquina para a Administração Penitenciária e Reintegração de que algumas de suas reivindicações seriam atendidas. De fato, duas foram cumpridas: a retomada do contato telefônico (de quatro minutos semanais) com sua esposa, Claude Mangin — que está proibida de visitá-lo e de se corresponder com ele há dez anos —, e a autorização para uma consulta oftalmológica, solicitada há uma década.

No entanto, as principais razões que o levaram a utilizar a única arma de que os presos políticos dispõem permaneceram sem solução. De forma simbólica, no dia 23 de setembro, data das eleições legislativas no Marrocos, nove prisioneiros encarcerados em três diferentes prisões seguiram seus passos e divulgaram os seguintes objetivos:

1. Obrigar o Estado ocupante marroquino a aplicar as decisões dos mecanismos convencionais das Nações Unidas, que o condenaram explicitamente por tortura sistemática e confirmaram o caráter arbitrário das detenções. Destacam-se, entre elas, o parecer do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária e mais de oito decisões do Comitê contra a Tortura;

2. Denunciar as graves violações de direitos humanos sofridas pelos prisioneiros civis saarauís nas diferentes prisões do ocupante. Isso inclui torturas físicas e psicológicas, longos anos de confinamento em celas disciplinares de isolamento, privação de cuidados médicos e o desrespeito ao direito de serem transferidos para prisões no Saara Ocidental;

3. Solicitar ao Conselho de Segurança das Nações Unidas — com base na Carta da ONU e nas normas do Direito Internacional Humanitário, especialmente nas quatro Convenções de Genebra de 1949 — a ampliação do mandato da Missão das Nações Unidas para a Organização do Referendo no Saara Ocidental (MINURSO). O objetivo é incluir o monitoramento e a proteção dos direitos humanos, além da documentação de todas as graves violações cometidas contra civis saarauís desarmados nos territórios sob ocupação marroquina. Exige-se também que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha tenha acesso imediato e incondicional ao território para cumprir sua missão humanitária de proteger a população civil e visitar os locais de detenção, especialmente após a violação do acordo de cessar-fogo pelo Marrocos em 13 de novembro de 2020.

Menos de uma semana após o início da greve, as notícias são alarmantes. Em muitos casos, as comunicações com as famílias foram cortadas, e os presos começaram a ser dispersos para outros locais de detenção sem qualquer aviso prévio. Diante dessa situação, quando as famílias tentam visitá-los — muitas vezes precisando percorrer enormes distâncias —, as autoridades marroquinas as fazem esperar por horas até anunciarem que o detido foi transferido. Devido à falta de condições sanitárias e de cuidados médicos, a saúde dos prisioneiros tem se deteriorado rapidamente.

De acordo com a Equipe Media (agência de notícias saarauí que opera informalmente no território ocupado), Mohamed Bani sofreu uma forte queda de pressão arterial, sendo levado para a enfermaria da prisão de Ait Melloul 2 e obrigado a interromper o protesto.

A Liga para a Proteção dos Presos Saarauís (LPPS) relatou grande preocupação com Brahim Ismaili, cujo estado de saúde piorou drasticamente em meio às péssimas condições sanitárias e de atendimento. As famílias de Sidi Bachir Boutenguiza e Ahmed Sbaai confirmaram a perda de contato com eles há mais de uma semana. Já o último telefonema recebido de Naâma Asfari ocorreu no dia 21 de setembro. A família de Abdallah Sidi Abbahah denunciou que os responsáveis da prisão impediram a visita de seu sobrinho, informando que uma decisão havia proibido todas as visitas.

O jornalista saarauí e preso político Bachir Khadda foi transferido para uma prisão em El Aaiun, sem que haja informações sobre as circunstâncias da transferência ou sobre seu estado atual. A família de Hassan Dah, após horas de espera por uma visita, foi comunicada de sua transferência para a prisão de Ben Guerir.

A LPPS também anunciou que o preso político Mohamed Bourial, membro do Grupo de Gdeim Izik e detido na prisão de Ait Melloul 1, decidiu iniciar hoje, 29 de setembro, uma greve de fome de 48 horas em solidariedade aos seus companheiros, a despeito de seu estado de saúde muito precário.

Diante dessa conjuntura, a AAPSO faz um apelo para que essas informações sejam amplamente divulgadas e que a evolução da situação seja acompanhada por todos os canais de comunicação disponíveis. A organização pede também que se promovam todas as formas de solidariedade à luta dos presos políticos saarauís por sua libertação e pelo direito à autodeterminação do povo do Saara Ocidental.

Solidariedade internacional

Partindo do Brasil, a Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do Povo Saarauí manifestou total apoio aos nove grevistas e conclamou a comunidade internacional pela libertação dos prisioneiros.

“Eles simbolizam o direito à independência e do autogoverno de um povo milenar africano-árabe, que reivindica legitimamente a soberania sobre o Saara Ocidental. A República Árabe Saaraui Democrática é hoje reconhecida por 84 países e pela União Africana. Em todo o mundo, há levantes de solidariedade para dar fim à última colônia da África, com a saída do Marrocos dos territórios pertencentes ao Saara Ocidental”, diz a nota.

As entidades reforçam suas bandeiras urgentes:

• Liberdade aos presos políticos saarauís.
• Pela autodeterminação, independência e soberania do povo saarauí.
• Reconhecimento da República Árabe Saarauí Democrática.
• Toda força à ONU para dar consequência ao fim da colonização do Saara Ocidental.

A República Árabe Saarauí Democrática (RASD) é hoje reconhecida por 84 países e pela União Africana.

Fonte: Brasil 247