TRE-SP determina remoção de vídeo de Eduardo Bolsonaro com ataques à Tebet

Por Paulo Emilio — Brasil 247

247 – A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou nesta terça-feira (29) a retirada de uma publicação do ex-deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL) contra Simone Tebet (PSB), candidata ao Senado por São Paulo, após considerar que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política e apresentou elementos que podem, em tese, caracterizar violência política de gênero.

Segundo a CNN Brasil, a decisão foi tomada pelo juiz Ronnie Hebert Barros Soares, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), após representação apresentada pela própria ex-ministra do Planejamento. A ação questionou uma publicação na qual Eduardo utilizou uma referência à prostituição ao atacar Tebet por sua relação com o governo federal.

TRE-SP aponta possível violência política de gênero

Ao analisar o conteúdo, o magistrado afirmou que a publicação “ultrapassa os limites da crítica política, deprecia sua condição de mulher e apresenta elementos aptos, em tese, a caracterizar violência política de gênero”.

A determinação estabelece a remoção da publicação e prevê multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento, limitada a 30 dias. O Facebook, plataforma na qual o conteúdo foi divulgado, também foi intimado a cumprir a ordem.

Na decisão, o juiz reconheceu a proteção conferida à liberdade de expressão e à crítica durante as disputas eleitorais, mas ressaltou que esse direito não afasta as normas destinadas a impedir manifestações discriminatórias contra mulheres.

“A liberdade de expressão e a amplitude do debate político assumem especial relevância no período eleitoral, em que candidatos e demais agentes políticos se submetem à crítica pública, inclusive contundente. Essa proteção, contudo, não afasta a incidência das normas eleitorais destinadas a impedir que a propaganda deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino”, afirma a decisão.

Decisão estabelece multa diária

A manifestação do TRE-SP ocorre na reta final da campanha eleitoral de 2026. Tebet, ex-ministra do Planejamento e Orçamento, concorre ao Senado por São Paulo.

A candidata deixou o governo federal em março para disputar as eleições e concorre pela primeira vez a um mandato pelo estado de São Paulo. Antes, exerceu cargos eletivos em Mato Grosso do Sul, incluindo um mandato no Senado.

O caso acrescenta mais uma controvérsia judicial à disputa eleitoral paulista. Em setembro, o mesmo juiz Ronnie Hebert Barros Soares decidiu em outra ação envolvendo a campanha ao Senado, naquela ocasião relacionada a declarações de Ricardo Salles contra André do Prado.

Embate começou após desistência de Salles

A discussão entre Tebet e Eduardo Bolsonaro começou após a desistência de Ricardo Salles da corrida eleitoral ao Senado por São Paulo, anunciada na segunda-feira (28).

Ao comentar a decisão de Salles no X, antigo Twitter, Tebet afirmou que ele “se rendeu ao Centrão”.

Eduardo Bolsonaro reagiu à declaração e defendeu Salles. “Ele apenas reconhece que o principal que poderia acontecer é os votos da direita se dividir em três candidatos, abrindo caminho para que pessoas de esquerda como você, Simone Tebet, vassala do Lula, pudessem representar o estado”, afirmou.

Na sequência, ao criticar o comportamento do Centrão depois das eleições, Eduardo declarou: “Quando passa a eleição, se prostitui [por] cargo, Ministério, etc”.

A equipe de Tebet interpretou a manifestação como um ataque de natureza sexual contra a candidata e levou o caso à Justiça Eleitoral.

Tebet reage ao ataque

Em nota, a campanha de Tebet classificou como “grave” a manifestação de Eduardo Bolsonaro e afirmou que o conteúdo ultrapassou o debate político.

“Causa profunda repulsa que, em pleno processo eleitoral, se pretenda desqualificar uma candidata por meio de uma insinuação de natureza sexual e profundamente degradante”, afirmou a campanha.

Tebet também reagiu diretamente ao episódio e acusou Eduardo de promover ataques a partir do exterior. O ex-deputado cassado vive atualmente nos Estados Unidos.

Para a candidata, Eduardo “é um covarde que ataca protegido pela distância e por um exército digital propagador de discurso de ódio”.

“Essa é a indigência do debate político que não pode prosperar. Eu não vou baixar a cabeça, não vou me intimidar e não vou aceitar que nenhuma mulher seja silenciada dessa maneira”, concluiu.

Fonte: Brasil 247