Supremo estabelece rito para sessão extraordinária desta terça-feira
Por Mateus Silva Alves — Consultor Jurídico
A Presidência do Supremo Tribunal Federal definiu o rito que será adotado na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15/9), convocada para o julgamento da Pet 16.662. Os trabalhos terão início às 10h.
Antonio Augusto/STFA Pet 16.662 diz respeito a uma suposta rede de influência e monitoramento atribuída ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras, e seus possíveis vínculos com autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes.
Após a abertura, serão feitas a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguidas da saudação de praxe aos ministros. Na sequência, será feito o pregão do processo. O relator fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento.
Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República, além de eventuais sustentações orais. Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental.
Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
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Fonte: Consultor Jurídico