STJ analisará se Marco Buzzi perde imóvel funcional e benefícios
Por João Antonio Cunha — Brasil 247
247 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir nos próximos dias se a condenação do ministro Marco Buzzi à perda do cargo também resultará na retirada de benefícios funcionais, como imóvel oficial, plano de saúde e aparelhos celulares e eletrônicos disponibilizados pela corte.
Buzzi foi condenado pelo próprio STJ à perda do cargo após acusações de assédio e importunação sexual envolvendo duas mulheres. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta semana com uma ação civil no Supremo Tribunal Federal (STF) para formalizar a perda do cargo.
Na ação apresentada ao Supremo, a AGU também pediu, em caráter liminar, a suspensão imediata dos vencimentos de Buzzi, com retenção dos valores em conta judicial até o julgamento definitivo do processo.
Defesa contesta condenação
Buzzi nega as acusações e solicita a anulação da decisão do STJ. A defesa também pede que ele retorne ao cargo enquanto o Supremo não analisar a situação.
Segundo os advogados do ministro afastado, houve violações ao contraditório e à ampla defesa durante o processo disciplinar. A defesa sustentou ainda que os relatos das denunciantes apresentam contradições e não foram confirmados por provas independentes.
A primeira acusação foi apresentada em janeiro pela filha de um casal de amigos de Buzzi. Ela relatou ter sido agarrada durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina.
A segunda denúncia partiu de uma funcionária terceirizada do STJ. Segundo o relato apresentado no processo, os episódios de assédio teriam ocorrido durante três anos em diferentes espaços do gabinete do ministro, incluindo a sala dele, um depósito, o corredor e a biblioteca. Outros servidores que teriam ouvido os relatos deram apoio à funcionária.
Durante o julgamento no STJ, foram reservadas duas horas para as sustentações orais. Uma hora foi destinada à acusação e outra à defesa de Buzzi. Os advogados das vítimas tiveram 15 minutos cada, enquanto o representante do Ministério Público Federal contou com 30 minutos para apresentar a acusação.
Fonte: Brasil 247