STF retoma sessões após suspensão de julgamento sobre Moraes
Por João Antonio Cunha — Brasil 247
247 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a se reunir na tarde desta quarta-feira (16), na primeira sessão plenária após a suspensão do julgamento envolvendo supostas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
O presidente da Corte, Edson Fachin, incluiu na pauta uma ação que discute o alcance da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para empresas do setor imobiliário.
A sessão começou sem a presença física de Moraes e dos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino. Dino participa por videoconferência, enquanto Gilmar Mendes chegou ao plenário pouco depois do início dos trabalhos.
Julgamentos previstos
O processo sobre o ITBI é o último item da pauta desta quarta-feira. Antes dele, os ministros analisam uma ação relacionada às regras de licença-maternidade e paternidade, que tem Moraes como relator.
Havia expectativa de que a sessão pudesse ser esvaziada pela ausência de ministros em quantidade suficiente para a realização dos julgamentos. A reunião, porém, foi aberta normalmente.
O encontro ocorre um dia após uma sessão marcada por debates e ofensas entre ministros, além de divergências técnicas e procedimentais. A análise do caso envolvendo Moraes e Vorcaro acabou interrompida depois de um pedido de vista apresentado por Flávio Dino.
Na terça-feira (15), o plenário ficou restrito à discussão de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Com isso, os ministros não chegaram a analisar o conteúdo das 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes antes da prisão do dono do Banco Master, no ano passado.
Nos últimos dias, Fachin adotou medidas em diferentes frentes para tentar superar uma obstrução atribuída a aliados de Moraes e permitir a realização da sessão. No início da reunião anterior, o presidente do STF pediu “serenidade” e “equilíbrio” aos colegas para preservar a credibilidade do Judiciário.
Apesar disso, parte dos ministros voltou a protagonizar confrontos de natureza política, incluindo acusações relacionadas a interesses eleitorais. O ambiente impediu uma discussão direta sobre a suspeita de que Moraes teria atuado como consultor de Vorcaro antes da prisão do banqueiro, hipótese mencionada a partir de mensagens registradas em relatório da Polícia Federal.
Fonte: Brasil 247
