STF julga nesta terça mensagens entre Moraes e Vorcaro; entenda o rito da sessão
Por Bruna Ariadne — Jornal Opção
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 15, uma sessão extraordinária para analisar o caso envolvendo mensagens e registros de contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento da Petição (PET) 16662 está marcado para começar às 10h, e a Presidência da Corte definiu a sequência que será seguida pelos ministros.
O processo chegou ao Plenário a partir das investigações relacionadas ao Banco Master. O ministro André Mendonça, relator das apurações, submeteu aos demais integrantes da Corte a possibilidade de abertura de investigação envolvendo Moraes a partir de informações encontradas pela Polícia Federal (PF).
O material reúne mensagens extraídas do celular de Vorcaro e registros de contatos com o ministro. Segundo informações divulgadas sobre o relatório, foram identificadas 187 interações entre os dois, além de referências a encontros e solicitações atribuídas ao banqueiro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por outro lado, questiona a validade do material. O órgão sustenta que a PF teria produzido o relatório sem autorização prévia do Supremo para investigar fatos relacionados a uma autoridade com foro na Corte.
Como será o julgamento
A sessão começa com os procedimentos formais do Plenário, incluindo a leitura e aprovação da ata do encontro anterior. Na sequência, será anunciado o processo que será julgado.
Relator da PET 16662, o presidente do STF, Edson Fachin, apresentará o relatório e delimitará quais questões estarão efetivamente sob análise do colegiado.
Depois dessa etapa, a PGR poderá se manifestar, assim como serão realizadas eventuais sustentações orais.
Encerradas as manifestações, começa a fase dos votos. Fachin será o primeiro a apresentar sua posição. Depois dele, os demais ministros votarão conforme a ordem regimental. Flávio Dino será o primeiro após o relator, e a sequência seguirá até o decano da Corte, Gilmar Mendes.
Ao término da votação, o resultado será proclamado pela Presidência do Supremo.
Caso chegou ao Plenário após pedido de Mendonça
Antes da sessão, Fachin conversou individualmente com integrantes do STF para discutir o alcance do julgamento e quais questões seriam submetidas ao Plenário. Nesta segunda-feira, 14, ele também se reuniu com o ministro Kassio Nunes Marques.
A análise ocorre em meio a questionamentos sobre a forma como as informações envolvendo Moraes foram obtidas e sobre a possibilidade de utilização do material para uma eventual investigação.
O julgamento, portanto, não se limita ao conteúdo das mensagens. Os ministros também terão de enfrentar as questões processuais envolvendo a obtenção e a validade dos elementos reunidos pela investigação.
STF terá segurança reforçada
O Supremo também estabeleceu regras especiais para acesso ao prédio durante a sessão. Apenas pessoas previamente credenciadas e com presença confirmada pelo Cerimonial poderão entrar no Plenário.
Jornalistas credenciados ficarão principalmente na marquise do STF, onde serão instalados telões, mesas e cadeiras. O acesso da imprensa começa às 7h. Setoristas já cadastrados poderão utilizar também o Comitê de Imprensa.
Quem entrar no Plenário passará por detectores de metais e equipamentos de raio X. Os celulares deverão permanecer desligados e guardados em sacolas de segurança lacradas durante toda a sessão. O rompimento do lacre poderá resultar na retirada da pessoa do local.
Também estarão proibidos alimentos, bebidas e manifestações durante o julgamento.
O esquema de segurança envolve o STF, forças de segurança do Distrito Federal, Comando Militar do Planalto, Forças Armadas, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outros órgãos. A Esplanada dos Ministérios ficará fechada na altura das bandeiras.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
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Fonte: Jornal Opção
