Segundo turno opõe projetos de Brasil e põe em disputa direitos sociais e soberania
Por gutoalves — Fundação Perseu Abramo
No último domingo (4), o Brasil levou Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) ao segundo turno e ampliou a força do bolsonarismo no Congresso. Flávio terminou o primeiro turno com 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A diferença entre os candidatos foi de 1,87 ponto percentual.
A disputa de 25 de outubro começa com propostas que alteram as regras de contratação e remuneração dos trabalhadores, promessas de revogação de leis relacionadas aos direitos das mulheres e pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em São Paulo, onde acompanhou a apuração, Lula afirmou que o segundo turno permitirá confrontar as propostas para o país. O presidente defendeu o combate à desigualdade, o acesso da população das periferias à universidade e o desenvolvimento tecnológico, com soberania sobre as terras raras. Ao recordar a política de cotas, declarou: “Nós nunca fomos perdoados pelas cotas nem por trazer o povo da periferia”.
Em Brasília, Flávio proclamou: “Está decretado o fim da era do PT”. O senador prometeu um governo com menos ministérios e inspirado na gestão do pai, Jair Bolsonaro (PL), condenado por tentativa de golpe de Estado. Ao comentar o mapa da votação no Nordeste e se referir aos eleitores de Lula, afirmou: “Eles estão escravizados e nós vamos libertar”, segundo relato da Reuters.
Um Congresso com mais força para a extrema direita
O PL elegeu 121 deputados federais e conquistou 19 das 54 vagas disputadas no Senado. Somados os mandatos que continuam, a legenda terá 28 senadores a partir de 2027 e as maiores bancadas nas duas Casas. A federação PT-PCdoB-PV ampliou sua representação na Câmara de 82 para 88 deputados. No Senado, o PT terá nove integrantes, conforme os números apresentados pela Rádio Câmara nesta segunda-feira (5).
Eleito deputado federal com mais de 3 milhões de votos, Lucas Pavanato (PL-SP) anunciou que trabalhará pelo impeachment de Alexandre de Moraes, pela libertação de Jair Bolsonaro e de presos pelos atos de 8 de janeiro e pela redução da maioridade penal para 14 anos.
Em entrevista à Folha de S.Paulo após a eleição, Pavanato também declarou que pretende revogar normas que associa às pautas feministas. “Vou propor também revogação de algumas leis feministas identitárias, usadas para perseguir pessoas”, afirmou.
Na reportagem de Henrique Nunes publicada nesta edição, o cientista político Jorge Folena alerta que a nova composição do Congresso aumenta os riscos de ataques a garantias constitucionais e de pressão sobre o Judiciário. Para ele, a permanência do campo progressista na Presidência ganha importância nesse cenário. “Lula representa esta força de contenção a partir do governo federal”, afirma.
Salário e proteção trabalhista em disputa
Uma das propostas que poderão ganhar força no novo Congresso é a PEC 12/2026, apresentada em maio pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio. O presidenciável está entre os signatários do texto, que permite optar por um regime baseado em horas efetivamente trabalhadas.
Nesse regime, férias, 13º salário e FGTS seriam calculados proporcionalmente às horas trabalhadas. A proposta também estabelece que o contrato individual prevaleça sobre os instrumentos de negociação coletiva.
Em nota técnica publicada em junho, o Dieese alerta que o trabalhador poderá terminar o mês recebendo menos que o salário mínimo ou o piso da categoria, conforme a quantidade de horas demandadas pela empresa. A entidade aponta ainda que a prevalência do contrato individual enfraquece a proteção negociada pelos sindicatos, ao colocar o empregado em uma negociação direta com o empregador.
O programa de Flávio registrado no TSE defende o negociado sobre o legislado e apresenta a negociação direta entre trabalhador e empresa como caminho para definir as condições de trabalho. O documento também afirma que o país precisa se posicionar contra a “República Sindical”.
O programa de Lula assume o compromisso de manter a política de valorização do salário mínimo, ampliar a proteção dos trabalhadores de aplicativos e assegurar o fim da escala 6×1, com jornada de 40 horas sem redução salarial. Também prevê combater contratações fraudulentas como pessoa jurídica e fortalecer a fiscalização das relações de trabalho.
As posições dos dois campos reapareceram imediatamente após as eleições. Na manhã desta terça-feira (6), o deputado Mauricio Marcon (PL-RS), reeleito e vice-líder da legenda na Câmara, classificou o fim da escala 6×1 como populista e defendeu adiar a votação para depois do segundo turno. Em entrevista à Rádio Câmara, apresentou a redução de impostos e o corte de despesas como prioridades do partido.
Na mesma emissora, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), vice-líder do governo no Congresso, defendeu a votação antes de 25 de outubro e a redução da jornada sem corte salarial. “A gente sabe que tem resistência de alguns setores, especialmente das bancadas vinculadas ao candidato Flávio Bolsonaro”, afirmou.
Proteção social e financiamento dos serviços públicos
O programa de Lula prevê manter, aperfeiçoar e ampliar a proteção social, com valorização do salário mínimo e programas de transferência de renda. O de Flávio promete manter os programas sociais existentes, reformular as regras fiscais, limitar o crédito subsidiado com recursos do Tesouro e controlar os gastos discricionários dos três Poderes.
As mudanças nas relações de trabalho também podem afetar o financiamento de políticas públicas. Na análise do Dieese, uma redução da remuneração no regime proposto pela PEC 12 diminuiria os recolhimentos calculados sobre a folha de salários, com consequências para a Previdência e outras políticas sociais. =
Na Rádio Câmara, Almeida defendeu a atuação do Estado na proteção dos cidadãos e na coordenação dos investimentos em transporte, saneamento, habitação e saúde. No pronunciamento após a apuração, Lula vinculou sua política econômica à preservação das condições de vida da população: “Não haverá política de corte fiscal capaz de prejudicar as pessoas pobres desse país”.
Ameaças e ataques durante e depois da votação
O primeiro turno também foi marcado por relatos de hostilidade contra apoiadores de Lula e ameaças a parlamentares da esquerda. Em São Paulo, Erika Hilton (PSOL-SP) recebeu uma ameaça de morte por e-mail na manhã de domingo, quando se preparava para votar.
Segundo sua campanha, a mensagem continha ofensas transfóbicas, dados pessoais e a promessa de um “banho de sangue”. A deputada registrou boletim de ocorrência, reforçou a segurança e adiou a ida ao colégio eleitoral. Conseguiu votar às 16h35, no bairro Campo Belo, na capital paulista. Depois, escreveu que o episódio “não me impediu e muito menos me acovardou de exercer meu direito democrático”.
Na madrugada de segunda-feira (5), a deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL), a mais votada para a Assembleia Legislativa de São Paulo, publicou um ataque transfóbico contra Erika. Em postagem no X, referiu-se à deputada federal, que é uma mulher trans, como “homem biológico”. Campopiano é apadrinhada politicamente por Pavanato.
No Rio de Janeiro, o cantor Diogo Nogueira relatou ter sido hostilizado por uma mulher que identificou como bolsonarista ao votar no Recreio dos Bandeirantes. Ele usava um adesivo com as imagens de Lula e Benedita da Silva (PT-RJ) e contou que precisou pedir ajuda a um auxiliar para conter a situação dentro do colégio. O artista publicou o relato nas redes sociais após a votação.
Em Santa Catarina, a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), reeleita com 560.223 votos, comemorou o resultado nas ruas segurando um chicote e batendo o objeto no chão.
Após a repercussão, Zanatta afirmou que a cena fazia referência à expressão regional “ganhou de relho”, usada para uma vitória por larga margem. “Foi uma brincadeira simbólica”, disse ao explicar a comemoração.
Mobilização para o segundo turno
Reeleita com quase 1,6 milhão de votos, Erika Hilton tornou-se a mulher mais votada da história para a Câmara dos Deputados. Na noite de domingo, ao comemorar o resultado em uma transmissão no Instagram, convocou a continuidade da mobilização por Lula.
“Quero dizer da responsabilidade que nós temos diante do futuro”, afirmou. A deputada propôs ampliar a atuação nas redes para conquistar votos no segundo turno.
Benedita da Silva, que não conquistou uma das vagas do Rio no Senado, também convocou seus apoiadores a seguir mobilizados. Na mensagem publicada após a eleição, afirmou que os direitos conquistados nas últimas décadas e a soberania nacional estão sob ameaça.
“Vamos levantar a cabeça e continuar caminhando, porque o Rio e o Brasil precisam mais do que nunca de nós”, escreveu.
A campanha de Lula anunciou que buscará os eleitores que não compareceram ao primeiro turno, cerca de 33 milhões de pessoas. Com o novo Congresso já escolhido, a votação de 25 de outubro definirá quem comandará o Executivo e quais propostas o próximo governo defenderá nas negociações com o Legislativo a partir de janeiro.
Fonte: Fundação Perseu Abramo