Reunião de campanhas de Lula e Flávio no TSE sobre canais de WhatsApp termina sem acordo
Por Maiara Marinho — Carta Capital
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Um novo encontro deve ocorrer nesta quinta-feira 15; se não houver consenso, caberá ao plenário do TSE dar a palavra final
As campanhas à Presidência de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) se reuniram no Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta quarta-feira 14, para discutir a controvérsia sobre canais de WhatsApp nas campanhas eleitorais. O encontro acabou sem consenso sobre o assunto, mas a previsão é que uma nova reunião ocorra na quinta-feira 15 para bater o martelo sobre o tema.
No encontro, ficou decidido que as campanhas irão abrir mão de representações que foram protocoladas na pré-campanha e no primeiro turno, uma vez que elas já perderam o objeto. A expectativa é que a medida seja adotada em petição única, conforme adiantou CartaCapital.
A polêmica envolvendo os canais de WhatsApp começou após o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspender o canal ‘Exército do Lula’, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), a pedido da campanha de Flávio.
Embora haja um interesse comum em resolver o tema, as duas campanhas divergiram sobre o alcance do impedimento.
Segundo a legislação eleitoral, canais de comunicação administrados pelas campanhas devem ser obrigatoriamente registrados, mas não há a mesma exigência quando se trata de canais administrados por terceiros ou apoiadores.
A controvérsia, portanto, é exatamente o limite entre apoio independente e canal vinculado formalmente à candidatura.
Ficou definido, portanto, que os representantes levariam o tema para as campanhas formarem um entendimento ainda nesta quarta A ideia é que na quinta a reunião possa definir se houve consenso ou se o tema irá para o plenário do TSE.
Foto: Luiz Roberto/TSE. Reunião de ministros do TSE com os representantes das campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
O presidente do TSE deve se reunir com a empresa dona do Whatsapp e Instagram nesta quinta para discutir alguns temas apontados pelas campanhas, tais como tratamento igualitário, algoritmo de ferramentas de IA e impulsionamento irregular.
As campanhas apontaram alguns episódios nas redes sociais sobre os temas citados acima, como por exemplo impulsionamento por pessoas físicas para candidatos, que deveria ser barrado pela Meta.
As campanhas também devem protocolar uma petição para o presidente do tribunal para que tome medidas administrativas em relação a episódios que são considerados irregulares por lei.
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Fonte: Carta Capital