Retomada de sessão no STF pode ser marcada por suspensão de julgamento sobre Moraes e sorteio de novo relator para o Caso master
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (15) a sessão destinada a decidir se o ministro Alexandre de Moraes deverá ser investigado no âmbito do caso Banco Master. Antes da interrupção dos trabalhos, o presidente da Corte, Edson Fachin, indicou quatro pontos que deverão orientar a retomada do julgamento, entre eles a possibilidade de reunir procedimentos relacionados a magistrados citados em documentos do caso e realizar o sorteio de um novo relator.
Fachin sugeriu que os ministros examinem, na retomada, uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, capaz de alterar tanto o calendário quanto a condução dos procedimentos relacionados ao caso Master.
Entre os pontos colocados para deliberação está a suspensão do julgamento sobre Moraes nesta terça-feira e seu adiamento para 23 de setembro, data em que o Supremo deverá analisar também uma questão envolvendo o ministro André Mendonça.
Novo relator e reunião dos casos
Outra questão de impacto institucional é a possibilidade de reunir em um mesmo procedimento os casos relativos a “todos os magistrados que tenham presença em documentos” relacionados ao Banco Master. Caso essa proposta seja acolhida, o STF também deverá discutir o sorteio de um novo relator para conduzir o julgamento conjunto.
Na prática, a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes poderá levar a Corte a reorganizar a análise dos episódios derivados dos documentos relacionados ao Master, em vez de manter a discussão exclusivamente concentrada na situação de Moraes.
Gilmar Mendes e Flávio Dino defenderam durante a sessão que Edson Fachin deixe a relatoria e que o julgamento seja transferido para 23 de setembro. A definição dependerá da deliberação do plenário quando os trabalhos forem retomados.
Fonte: Brasil 247
