Bastidores: Dino, Moraes e Gilmar articulam movimento em julgamento no STF
Por Maiara Marinho — Carta Capital
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O objetivo é postergar a análise de relatório da PF contra Moraes e viabilizar análise em conjunto com pedido para investigar Mendonça
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes deram pistas de terem combinado o pedido para redistribuir as investigações sobre o Banco Master e o INSS, que tramitavam sob a relatoria de André Mendonça e foram paralisados pelo presidente Edson Fachin.
Na sessão desta terça-feira 15, que analisa se Moraes será investigado por suas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, o trio demonstrou estar em sintonia: assim que Fachin finalizou a leitura do relatório, Moraes olhou para Dino e perguntou: “você vai?” . Dino respondeu apontando para Gilmar.
O decano da Corte quem leu uma questão de ordem apresentada por Dino a ele. Embora Dino tenha minimizado o fato de se dirigir a Gilmar — e não ao presidente —, a sessão desta terça mostrou o descompasso entre o presidente e os demais ministros.
A questão de ordem contesta o fato de Fachin ter assumido a relatoria dos processos, o que teria acontecido em desconformidade com o regimento interno do STF — segundo o qual os processos deveriam ser redistribuídos a outro magistrado.
Além disso, Dino sustentou ser necessário, para a garantia da ampla defesa, que o julgamento das acusações contra Moraes aconteça na próxima semana, em conjunto com um pedido do próprio Moraes para investigar Mendonça por abuso de autoridade.
Fachin, que havia demonstrado irritação após Dino não solicitar a ele o direito de fazer um comentário durante um discurso de Gilmar Mendes, ouviu a contestação com ares de resiliência, como quem já sabia que estava prestes a ser vencido pela maioria.
Na mesma fileira estava Dias Toffoli, que constantemente trocava palavras com Gilmar e Moraes, ao pé do ouvido, nos intervalos entre os pronunciamentos dos colegas. Toffoli sinalizou alinhamento aos dois colegas, mas não votará no julgamento, uma vez que se declarou suspeito.
Cármen Lúcia e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ouviram as manifestações atentamente e sem esboçar reações marcantes.
A sessão, embora tenha começado amena, esquentou. Como de praxe, os ministros chegaram ao plenário pela saída da sala do lanche, área onde geralmente conversam e trocam gargalhadas. Nesta terça, no entanto, o silêncio reinava.
Moraes, que costuma chegar sorridente e saudar os presentes do plenário, não esboçou qualquer expressão positiva e manteve o semblante fechado.
Em determinado momento, enquanto discutia com Mendonça, Moraes dava pequenos pulos em sua cadeira ao apontar o dedo para o colega. Mendonça, encurralado entre Moraes e Dino, hesitava toda vez que se sentia provocado a falar, demonstrando tentar evitar o confronto após ser advertido por Gilmar. “Vossa excelência não tem a palavra e vai escutar com tranquilidade” , disse o decano.
Segundo apurou CartaCapital, a estratégia adotada por Dino, Moraes e Gilmar tem como objetivo ganhar tempo para apontar possíveis transferências que teriam sido realizadas por Vorcaro ao instituto do qual Mendonça era sócio.
Os três ministros, que contam com o apoio de Cristiano Zanin, não devem dar trégua a Mendonça e ao seu principal aliado, Luiz Fux. No início da sessão, Kassio Nunes Marques se declarou impedido de votar, devido a citações que envolvem repasses do Master feitos a seu filho.
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Fonte: Carta Capital