Renan Santos aciona o TSE por interferência estrangeira pró-Flávio Bolsonaro
Por Wendal Carmo — Carta Capital
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Segundo o candidato do Missão, cinco perfis publicaram conteúdos de forma remunerada sobre a eleição brasileira
A campanha de Renan Santos (Missão) acionou o Tribunal Superior Eleitoral, nesta quarta-feira 23, contra Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário na corrida pela Presidência da República, por suposta interferência estrangeira nas eleições do Brasil.
A representação aponta como possível irregularidade a veiculação de conteúdo pago na rede social X por perfis estrangeiros ligados ao ecossistema político do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para divulgar a candidatura do senador e sua ascensão nas apostas da Polymarket, norte-empresa americana de mercado de previsões bloqueada no Brasil desde abril.
Segundo a campanha de Renan, cinco perfis — Visegrád 24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus — publicaram conteúdos de forma remunerada sobre a eleição brasileira. Parte das publicações foi feita em português e direcionada ao público do País.
O partido sustenta que essas publicações “não configuram mera manifestação de opinião, pois, além de possuírem caráter eleitoreiro, promovem a realização de apostas a respeito do resultado da eleição presidencial brasileira” e que o objetivo da representação é “assegurar a soberania e a independência das eleições brasileiras contra investidas e interferências externas no pleito vigente”.
A legenda solicita uma decisão liminar para retirar imediatamente as cinco publicações e aplicar multa aos responsáveis. Também pede que o X preserve e forneça dados que permitam identificar os responsáveis pelos perfis e a origem dos recursos utilizados nos anúncios.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada na terça-feira revelou que ao menos 11 contas estrangeiras publicaram, no período de quatro dias, conteúdo pago sobre a alta de Flávio nas apostas da Polymarket. As publicações, algumas explicitamente elogiosas ao senador, exibiam gráficos da plataforma e apareciam identificadas pelo X como “parceria paga”. A rede social, porém, não informava quem havia feito os pagamentos.
Pela legislação brasileira, o impulsionamento de conteúdo eleitoral só é permitido a partidos, coligações, candidatos e seus representantes. A contratação deve ocorrer diretamente com provedor de aplicação estabelecido no Brasil e o impulsionamento deve ter como finalidade promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações.
Essa mesma lei veta o recebimento direto ou indireto de doações em dinheiro ou estimáveis de entidades estrangeiras.
A Polymarket funciona como um mercado de previsão, no qual usuários negociam contratos relacionados ao resultado de acontecimentos futuros, incluindo eleições. A cotação apresentada pela plataforma não equivale a uma pesquisa eleitoral.
Entre as contas identificadas pela Folha está a do ex-deputado republicano americano Matt Gaetz, aliado de Trump, que tem cerca de 3,4 milhões de seguidores. Outra é a UHN Plus, perfil operado da Flórida que reúne cerca de 1,2 milhão de seguidores e publica conteúdo de direita em espanhol. O periódico paulista também diz ter identificado perfis voltados a temas de geopolítica e monitoramento de conflitos.
Wendal Carmo
Repórter do site de CartaCapital no Nordeste
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Fonte: Carta Capital