Quem sai perdendo na próxima terça-feira?

Por Denise Assis — Brasil 247

Sim, tal como a bela adormecida, Fachin, empurrado por uma série de manifestos, protestos e reuniões despertou enfim do sono profundo a que estava mergulhado, desde que o ministro André Mendonça resolveu trazer a público os alfarrábios e anotações das investigações dos agentes da Polícia Federal, no dia 4 de setembro. Sem esperar conclusões, passando por cima de quem estava investigando, expondo vísceras de rascunhos dos policiais, o ministro espalhou nomes e reputações em praça pública, como se estivesse servindo o festim para julgamento dos abutres da ultradireita. 

A avalanche que se seguiu depois obrigou o ministro Fachin a vestir, enfim, a toga de presidente e mostrar que gostaria de ver a Lei prevalecer e a sua casa ser faxinada. Mas, como quem é humano faz escolhas e quem escolhe tem lado, o presidente do STF puxou para o seu colo o que considerou conveniente: espanou o ministro Flávio Dino (quem mandou ter coragem a mais do que a autoridade máxima da casa?), e deu umas palmadinhas de leve em André Mendonça, de quem retirou o poder – que já não tinha – de sacar do cargo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. 

Em seguida, marcou para terça-feira (15/09), uma sessão no plenário, a fim de julgar as suspeitas que pairam fortes sobre o ministro Moraes. O ministro Alexandre de Moraes saiu dos trilhos? Queremos todos saber. O STF precisa continuar a fazer o seu trabalho de permitir o funcionamento do país à luz da Constituição? Sem dúvida.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu a condução das petições que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Derrubou decisões de ministros sobre a Polícia Federal e retirou relatoria do inquérito das Fake News de Moraes. Muito bem. Fez o seu trabalho.

Para conter a crise interna no STF, o presidente Edson Fachin convocou a sessão plenária para 15 de setembro, quando será avaliada a conduta de André Mendonça e uma eventual investigação contra Alexandre de Moraes por suposta relação com um banqueiro. Em resposta a sucessivas decisões monocráticas, Fachin suspendeu o afastamento da cúpula da Polícia Federal determinado por Mendonça, anulou ato de Flávio Dino e assumiu a relatoria do Inquérito das Fake News, retirando-a de Moraes para preservar o bom funcionamento da casa.

Na terça, os integrantes da Corte deverão examinar a validade dos relatórios elaborados pela PF após uma solicitação feita por Mendonça. A partir da análise, caberá aos ministros decidir se existem indícios que justifiquem a abertura de uma investigação envolvendo Moraes ou se o caso deverá ser encerrado. 

Mas e os demais citados em diálogos com Daniel Vorcaro? O próprio Mendonça, Nunes Marques, Toffoli et caterva? Aguardemos os próximos capítulos.

O julgamento marcado para o dia 15 tratará também da petição 16.662, na qual André Mendonça tornou públicas conversas suspeitas entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro e pediu deliberação do plenário sobre o caso, forçando uma possível abertura de investigação contra Moraes. Menos mal. No início a sessão deve analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o STF considere nulo o procedimento de Mendonça contra Moraes nesta petição.

Os juristas Álvaro Palma de Jorge e Ingrid Dantas, ouvidos pelo portal Terra, consideram que não há termo de comparação entre um ministro e outro, no que diz respeito à perda de poder a partir das medidas do presidente Fachin, para botar cada coisa em seu lugar. Eles afirmam “ser evidente que Moraes perdeu poder ao deixar de ser o relator do Inquérito das Fake News, mas dizem que o fato de André Mendonça ter permanecido à frente da relatoria dos casos Master e INSS não significa que este saiu ganhando”.

Para os especialistas, esta comparação “não é possível pois a própria origem dessas relatorias é diferente — a que estava nas mãos de Moraes tinha origem de ofício, enquanto as que estão com Mendonça atualmente têm um caminho processual convencional”. Ou seja, ao emitirem a opinião de que não é possível mensurar, deixaram transparecer de que lado estão. “A que estava nas mãos de Moraes tinha origem de ofício, enquanto as que estão com Mendonça atualmente têm um caminho processual convencional”, destaco novamente. 

E o presidente Fachin? Há os que digam nos bastidores que sim, ao manter Mendonça à frente da relatoria dos casos Master e INSS o presidente da casa “tomou lado”. Quarta-feira vai chegar rapidinho, mas a terça 15 de setembro…

Fonte: Brasil 247