PSOL-Rede pede cassação de Mario Frias por suspeitas ligadas ao filme Dark Horse
Por Aquiles Lins — Brasil 247
247 – A Federação PSOL-Rede apresentou ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma representação pela cassação do mandato do deputado federal Mario Frias (PL-SP), sob a acusação de quebra de decoro parlamentar. O pedido associa o congressista a suspeitas envolvendo emendas parlamentares e movimentações financeiras relacionadas à produção do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (11) pelo Estadão Conteúdo, em reportagem publicada pelo UOL. A representação é assinada pelas direções dos dois partidos que compõem a federação e por sua bancada na Câmara.
O documento destaca dois conjuntos de operações envolvendo Frias: a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e a transferência de R$ 645,4 mil em recursos pessoais do deputado à produtora Karina Gama em um intervalo inferior a 60 dias.
A entidade beneficiada pelas emendas é apontada na representação como vinculada à produtora. As movimentações são citadas pela federação como elementos que justificariam a abertura de um procedimento para apurar a conduta do parlamentar.
Federação pede acesso a investigações da PF e do STF
Ao solicitar a cassação, PSOL e Rede sustentam que uma eventual responsabilização política de Frias não depende da comprovação prévia de crime. “O padrão de aferição é o decoro, não o tipo penal”, afirma literalmente a representação apresentada ao Conselho de Ética.
Com esse argumento, a federação pede a abertura de processo disciplinar contra o deputado e solicita que o colegiado tenha acesso à documentação relacionada às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa busca, portanto, levar para a esfera político-disciplinar da Câmara as suspeitas que envolvem a circulação de recursos relacionados à produtora de Dark Horse. Caberá ao Conselho de Ética analisar a representação e decidir sobre o prosseguimento do caso.
Emendas e dinheiro pessoal entram no centro da representação
A combinação entre recursos públicos provenientes de emendas e transferências feitas pelo próprio parlamentar é um dos principais pontos destacados no pedido de cassação. Segundo a representação, foram R$ 2 milhões direcionados ao Instituto Conhecer Brasil, além dos R$ 645,4 mil enviados por Frias à produtora.
O caso ganha dimensão política por envolver recursos relacionados a uma produção cinematográfica sobre Jair Bolsonaro, de quem Mario Frias foi secretário especial da Cultura. A federação sustenta que os elementos disponíveis precisam ser examinados sob a ótica das obrigações impostas a um integrante da Câmara dos Deputados.
A representação não significa, por si só, que Frias perderá o mandato. O pedido terá de percorrer os procedimentos previstos na Câmara, começando pela análise no Conselho de Ética.
Fonte: Brasil 247
