Projeto que reduz desconto de Imposto de Renda para professores avança no Congresso
Brasília (DF), 25/06/2026 – Alunos do ensino médio do CED 16, na Ceilândia, aproveitam o segundo semestre letivo para intensificar a preparação em sala de aula visando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibulares, Programa de Avaliação Seriada (PAS/UnB) e outros processos seletivos de ingresso no ensino superior Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados, o PL 2721/2026, tem como objetivo alterar a forma de tributação do Imposto de Renda para professores das redes pública e privada. A proposta, apresentada pelo deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), visa classificar certas gratificações e compensações como verbas indenizatórias, isentando-as da tributação. Essa mudança beneficiará educadores da educação básica e superior, ao estabelecer critérios que excluem valores recebidos por condições especiais de trabalho da base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Entre as compensações que podem ser isentas estão aquelas destinadas a professores que atuam em áreas de difícil acesso ou em situações de vulnerabilidade socioeducacional, além de verbas para deslocamentos e situações de risco ocupacional.
Fonte: Money Times
