Projeto prevê salário-maternidade 50% maior para mães de gêmeos; veja como funcionaria

Por Júnior Kamenach — Jornal Opção

Mães de gêmeos poderão receber um salário-maternidade 50% maior caso seja aprovado um projeto apresentado no Senado. Para quem tiver trigêmeos ou mais crianças no mesmo parto, a proposta prevê um acréscimo de 100% no valor do benefício.

A mudança está prevista no Projeto de Lei (PL) nº 5.381/2026, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que propõe alterar a Lei nº 8.213/1991, responsável por regulamentar os benefícios da Previdência Social. 

Atualmente, o salário-maternidade pago à segurada da Previdência Social não varia de acordo com o número de crianças nascidas no mesmo parto. O projeto pretende criar uma diferenciação justamente para os casos de nascimentos múltiplos. 

Como ficaria o salário-maternidade

Pelo texto apresentado, o valor do salário-maternidade seria acrescido em 50% no nascimento de gêmeos. Para trigêmeos ou mais crianças, o adicional seria de 100%. A mudança entraria em vigor na data de publicação da lei, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado. 

Na prática, uma segurada que tivesse direito, por exemplo, a R$ 2 mil de salário-maternidade passaria a receber R$ 3 mil em caso de nascimento de gêmeos. Em um parto de trigêmeos ou mais, o benefício chegaria a R$ 4 mil.

A proposta não cria um benefício separado para cada filho. O que o texto estabelece é um percentual adicional sobre o salário-maternidade já devido à segurada.

Projeto cita custos maiores após partos múltiplos

Na justificativa, Eliziane argumenta que as famílias de gêmeos, trigêmeos ou mais crianças enfrentam uma realidade diferente nos primeiros meses após o nascimento.

Segundo o texto, gestações e partos múltiplos apresentam maior probabilidade de prematuridade, baixo peso ao nascer e intercorrências clínicas. Após o nascimento, os cuidados simultâneos também podem exigir maior atenção médica, apoio especializado e um período mais longo de recuperação da mãe. 

O impacto financeiro sobre as famílias também é citado como justificativa para a mudança. A proposta sustenta que o aumento proporcional do benefício ajudaria a garantir a subsistência e os cuidados necessários aos recém-nascidos durante os primeiros meses de vida.

Regra semelhante já existe para servidores federais

A justificativa do projeto cita uma previsão existente para servidores públicos civis da União. A Lei nº 8.112/1990 estabelece acréscimo de 50% no auxílio-natalidade por filho em caso de parto múltiplo. O texto também afirma que legislações estaduais e municipais possuem regras semelhantes. 

Segundo a senadora, estender um adicional às seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) seria uma forma de ampliar a proteção às mães e aos recém-nascidos diante das necessidades específicas decorrentes de um parto múltiplo. 

A proposta ainda precisa passar pela tramitação no Congresso Nacional antes de uma eventual entrada em vigor.

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Fonte: Jornal Opção