Projeto amplia análise sobre risco à vítima em audiência de custódia
Um novo projeto de lei está sendo proposto para reforçar a análise de riscos às vítimas durante as audiências de custódia. A iniciativa exige que o juiz avalie fatores como ameaças, histórico de violência e a possibilidade de novas agressões antes de tomar decisões sobre a liberdade do acusado. Essa medida visa proteger as vítimas e garantir que suas circunstâncias sejam levadas em consideração no processo judicial.
Fonte: Congresso em Foco
