Pequenos negócios representam 96% das empresas e respondem por 26,5% do PIB
Por Aquiles Lins — Brasil 247
247 – Os pequenos negócios já representam mais de 96% das empresas em atividade no Brasil e respondem por 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB), consolidando-se como uma das principais bases da geração de emprego e renda no país. O segmento reúne atualmente mais de 24 milhões de CNPJs ativos.
Os dados foram divulgados pelo Sebrae por ocasião do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado em 5 de outubro, e dos 20 anos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006). Segundo a entidade, a legislação e a criação de mecanismos de simplificação tributária contribuíram para ampliar a formalização e reduzir obstáculos enfrentados pelos empreendedores.
A participação do segmento também se destaca no mercado de trabalho. Somente em julho de 2026, oito de cada dez novos empregos formais registrados no país foram criados por pequenos negócios.
A legislação aprovada há duas décadas estabeleceu tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas e abriu caminho para mecanismos como o Simples Nacional. Para o presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, a mudança representou mais do que uma alteração no sistema de cobrança de impostos.
“A Lei Geral e o Simples Nacional transformaram burocracia em oportunidade. Em 2006, o Brasil tomou a decisão de que quem começa pequeno não pode ser tratado como grande. Mais do que uma medida tributária, o Simples consolidou-se como a maior política de inclusão produtiva da nossa história, garantindo dignidade, crédito e caminho de ascensão social para os brasileiros”, afirmou.
Abertura de empresas ficou mais rápida
Um dos efeitos mais visíveis da transformação do ambiente de negócios nas últimas duas décadas foi a redução do tempo necessário para formalizar uma empresa.
Antes de 2006, o processo de abertura de um negócio levava, em média, 70 dias. Atualmente, com a digitalização dos procedimentos e a redução de exigências burocráticas, esse prazo caiu para menos de 24 horas.
A simplificação tributária também buscou reduzir custos administrativos. Em vez de lidar com diferentes impostos e documentos de arrecadação, empresas enquadradas no Simples Nacional podem recolher diversos tributos de maneira unificada.
O impacto dessas mudanças pode ser observado na rotina das empresas. Em São Paulo, o Colégio Trilha, classificado como Empresa de Pequeno Porte (EPP), emprega 50 pessoas e atende estudantes do berçário ao ensino fundamental I.
Simplificação aumenta previsibilidade
Segundo Sylvia Aragão, diretora e fundadora do colégio, o sistema tributário anterior à adesão ao Simples Nacional exigia o acompanhamento de diferentes impostos e guias, além de aumentar o risco de erros e dificultar o planejamento financeiro.
Com a adoção do regime simplificado, a instituição passou a direcionar mais recursos e esforços para sua atividade principal.
“A simplificação tributária permitiu direcionar esforços para áreas estratégicas, como melhoria da estrutura, inovação pedagógica e fortalecimento da equipe. Com os tributos unificados, passamos a ter mais previsibilidade e clareza sobre os custos. Isso trouxe mais segurança para investir e crescer de forma sustentável”, afirmou Sylvia.
Apesar dos avanços acumulados desde a aprovação da Lei Geral, representantes do segmento defendem novas mudanças nas regras aplicadas aos pequenos negócios.
Entre as propostas estão a atualização dos limites de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs) e das microempresas, medidas para reduzir o chamado “efeito degrau” na passagem de uma faixa empresarial para outra e a simplificação dos procedimentos digitais relacionados à Reforma Tributária.
“Garantir um ambiente regulatório simples, estável e previsível é a chave para assegurar que a força dos pequenos negócios continue dinamizando a economia, gerando empregos na esquina de cada município e construindo o futuro do Brasil”, afirmou Rodrigo Soares.
Fonte: Brasil 247
