PEC do fim da escala 6×1 chega à votação no Senado; relembre passo a passo
Por Adriana Aguiar — JOTA
A PEC do fim da escala 6×1 (221/2019) está na pauta do plenário do Senado desta quarta-feira (14/10). A previsão é que sessão se inicie às 14h. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que foi atingido o número de assinaturas para apresentar requerimento de calendário especial para dispensar o interstício, que é a pausa entre o primeiro e o segundo turno. Por isso, a votação dos dois turnos pode ocorrer nesta quarta.
O cenário mais provável é de aprovação. A oposição, que prometia fazer enfrentamento ao texto no plenário, deve desistir de apresentar emendas ou buscar protelar a votação. Até mesmo o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) mudou de discurso e declarou ser favorável à proposta.
Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de 49 dos 81 senadores. Placar feito pelo JOTA na última sexta (9/10) mostra que apenas sete senadores são publicamente contrários à PEC, e 50 se posicionaram publicamente à favor da matéria, ultrapassando o patamar necessário de votos.
Se a proposta for aprovada sem alterações, não precisa voltar para a Câmara e já pode ser promulgada por Alcolumbre. Após isso, começa a valer o prazo de 60 dias para a redução de duas horas da jornada dos trabalhadores, sem redução salarial. A outra etapa de redução ocorre um ano depois disso.
A PEC do Fim da Escala 6×1 (PEC 221/2019), apresentada originalmente em 2019 com o objetivo de reduzir a jornada máxima de trabalho, teve sua tramitação fortemente acelerada na Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2026, quando passou pela aprovação da CCJC e do plenário antes de ser enviada ao Senado. Agora neste mês de outubro, sob a presidência de Davi Alcolumbre, a proposta entrou na pauta do plenário do Senado.
Fonte: JOTA
