Parlamentares do PT pedem investigação sobre preços de refinarias privatizadas em três estados

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Por Leonardo Sobreira — Brasil 247

247 – O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai, e parlamentares da bancada do partido no Rio Grande do Norte, Bahia e Amazonas acionaram, nesta sexta-feira (25), órgãos de fiscalização, defesa da concorrência e do consumidor para pedir a apuração dos preços do gás de cozinha e do diesel praticados por refinarias privatizadas nos três estados.

Ao todo, foram encaminhados nove documentos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ao Ministério Público Federal (MPF) e aos Procons estaduais. As representações e ofícios têm como alvo a Refinaria Clara Camarão, no Rio Grande do Norte; a Refinaria de Mataripe, na Bahia; e a Refinaria da Amazônia (Ream), no Amazonas. As medidas buscam esclarecer a formação dos valores, investigar possíveis abusos e verificar os efeitos da concentração do mercado após a privatização das refinarias.

Os documentos apontam diferenças que chegam a 54,8% no gás liquefeito de petróleo (GLP), produto que chega à casa dos brasileiros principalmente na forma do gás de cozinha, e a 122% no diesel S-10 em relação aos valores praticados pelas refinarias da Petrobras.

Gráfico: PT na Câmara

As medidas se somam à defesa feita por maior presença pública no setor, empenhada pela Bancada do PT na Câmara. O projeto de lei (PL 1.853/2026), apresentado pelo líder Pedro Uczai e demais parlamentares, propõe mecanismos para ampliar a atuação estatal na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e GLP.

Para os autores, os casos reforçam o debate sobre a capacidade do Estado de atuar na regulação do mercado e na garantia do abastecimento. O impacto chega diretamente à população: o GLP é o gás usado pelas famílias, enquanto o preço do diesel repercute no transporte e no custo dos alimentos. No Amazonas, o combustível também é essencial ao transporte fluvial e à geração de energia em localidades isoladas.

No Rio Grande do Norte assinaram os documentos, além do líder Pedro Uczai, o deputado Fernando Mineiro e a deputada Natália Bonavides (PT). Na Bahia, assinaram junto ao líder os parlamentares Ivoneide Caetano (PT), Jorge Solla (PT), Joseildo Ramos (PT), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT) e Zé Neto (PT). No Amazonas, quem assina com Uczai é o deputado estadual Sinésio Campos (PT), líder da bancada na Assembleia Legislativa.

Fonte: Brasil 247

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