Orlando Silva aciona MPF contra Meta após remoção do Revelando

Por Leonardo Lucena — Brasil 247

247 – O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) levou ao Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (23), uma representação contra a Meta depois que a empresa retirou temporariamente do Instagram o perfil oficial do projeto jornalístico Revelando. O parlamentar pede que o órgão apure os critérios que a plataforma adotou para interromper o acesso à página e obtenha esclarecimentos sobre os mecanismos de moderação usados pela companhia. 

Segundo a representação encaminhada pelo deputado ao MPF, a Meta retirou o perfil @revelando.brasil do ar na manhã desta quarta e informou aos responsáveis pelo projeto apenas que o conteúdo não atendia aos “padrões” da plataforma.

A empresa não especificou qual regra motivou a decisão. Horas depois, o Instagram restabeleceu a página, ainda sem apresentar uma explicação pública detalhada sobre os critérios que levaram à suspensão. 

A medida ocorreu após a repercussão do episódio “Grandes Igrejas, Master Negócios”, do Revelando. Fábio Porchat conduz o programa, que aborda relações envolvendo o Banco Master, lideranças da Igreja Batista da Lagoinha e personagens da política brasileira. Segundo os responsáveis pela produção, o teaser divulgado no Instagram havia alcançado cerca de 6 milhões de visualizações.

O deputado Orlando Silva sustenta que o caso ultrapassa a disputa em torno de uma única conta e levanta questionamentos sobre o poder das plataformas na circulação de informações de interesse público.

“Não estamos discutindo apenas uma conta retirada do ar. Estamos falando sobre quem controla o espaço público digital e quais limites existem para esse poder. Se uma plataforma decide retirar conteúdo jornalístico de relevante interesse público, ela precisa dizer de forma transparente qual regra foi aplicada, por que foi aplicada e quem tomou essa decisão. Liberdade de expressão não pode ficar submetida a uma caixa-preta algorítmica.”

Na representação, o deputado argumenta que plataformas digitais exercem papel central na distribuição de conteúdo e, por esse motivo, precisam informar de maneira clara como aplicam suas regras.

O parlamentar questionou o uso de justificativas genéricas ligadas aos chamados “padrões da comunidade” quando a empresa não apresenta a norma específica que levou ao bloqueio.

“As Big Techs não podem ter poder absoluto para decidir, sem prestar contas a ninguém, aquilo que milhões de brasileiros podem ou não acessar. Defender regras democráticas para as plataformas não significa impedir a moderação de conteúdo. Significa exigir transparência, responsabilidade e devido processo. É uma discussão sobre soberania, democracia e liberdade de informação no ambiente digital”, afirma Orlando.

O parlamentar pede que o MPF instaure um Inquérito Civil ou um Procedimento Preparatório para examinar a atuação da Meta no caso. O pedido abrange tanto a decisão que retirou o perfil do Revelando quanto os procedimentos que permitiram o retorno da conta algumas horas depois.

Orlando também solicita que o Ministério Público cobre da Meta relatórios técnicos, registros de sistema, logs de auditoria e informações sobre os parâmetros algorítmicos usados na decisão. A representação ainda busca esclarecer se funcionários da empresa participaram diretamente do bloqueio e do posterior restabelecimento do perfil.

Caso a apuração identifique irregularidades, o deputado pede que o MPF avalie medidas administrativas e judiciais. Entre as possibilidades mencionadas no documento está uma eventual Ação Civil Pública voltada à transparência e ao devido processo na moderação de conteúdos pelas plataformas digitais.

A suspensão ocorreu enquanto o episódio ganhava alcance nas plataformas digitais. Reportagens publicadas nesta quarta confirmaram que a Meta não havia apontado publicamente qual norma específica do Instagram justificou a retirada inicial da conta.

Para Orlando Silva, a volta da página não elimina os questionamentos apresentados ao Ministério Público.

“O fato de o perfil ter voltado ao ar não encerra a questão. Pelo contrário: é preciso saber por que caiu, quais critérios foram empregados e o que impede que situações semelhantes se repitam. Uma democracia não pode naturalizar decisões opacas de empresas privadas capazes de interferir diretamente na circulação de informações de interesse público”, conclui Orlando.

Fonte: Brasil 247