Nunes Marques manda Globo incluir Romeu Zema em debate
Por Gabriel Andrade — Carta Capital
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A decisão atendeu ao pedido do Diretório Nacional do Novo
O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta terça-feira 29 que a TV Globo inclua o candidato do Novo ao Palácio do Planalto, Romeu Zema, no debate que será realizado nesta quinta-feira 1º.
A decisão atendeu ao pedido do Diretório Nacional do Novo, que citou ausência de convite para Zema e para os candidatos ao governo do DF, Kiko Caputo, e ao governo do Rio de Janeiro, André Marinho.
Segundo a Lei das Eleições, é assegurada a participação em debates de candidatos de partidos que tenham representação pelo menos cinco parlamentares no Congresso. O centro do argumento do Novo é que o partido conta com cinco deputados federais em exercício — sendo que três foram eleitos pela legenda em 2022 e outros dois se filiaram posteriormente.
“A lei se refere a partidos ‘com representação no Congresso Nacional’, expressão que, em princípio, comporta a consideração da composição parlamentar efetivamente existente no marco temporal definido pela regulamentação”, afirmou Nunes Marques.
A Globo convidou, além de Lula (PT), os candidatos Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante) e Ronaldo Caiado (PSD).
“A conclusão também se harmoniza com a finalidade dos debates eleitorais. Embora a legislação possa estabelecer critérios objetivos de representatividade para assegurar a participação, sua interpretação não deve restringir o espaço de confronto público entre candidaturas além do que decorre da própria lei”, completou Kassio.
Gabriel Andrade
Editor do site de CartaCapital
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Fonte: Carta Capital
