Novo usa mensagens de Alcolumbre e Vorcaro em ação no STF por instalação do Conselho de Ética do Senado

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Por Paulo Emilio — Brasil 247

247 – Sem se reunir há mais de dois anos, o Conselho de Ética do Senado virou alvo de nova investida do partido Novo no Supremo Tribunal Federal (STF). A legenda anexou a uma ação as mensagens trocadas entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, conteúdo revelado pela revista Veja, para reforçar o pedido de que o colegiado seja instalado.

O partido argumenta que o órgão deveria avaliar situações como essa. “É exatamente esse tipo de vínculo que as normas de ética e decoro parlamentar existem para examinar. Se a relação é legítima, o Conselho de Ética é o foro adequado para dizê-lo; se não é, é o foro adequado para apurá-lo. Em nenhuma das hipóteses se justifica que o órgão simplesmente não exista”, diz a sigla, de acordo com a coluna Radar, da revista Veja..

O mandado de segurança foi apresentado pelo Novo em junho e distribuído à ministra Cármen Lúcia.

O que dizem as mensagens

Entre os diálogos citados, Vorcaro parabeniza Alcolumbre pela segunda eleição ao comando do Senado, em 1º de fevereiro de 2023. “Fala meu amor”, respondeu o parlamentar. “Muito obrigado por tudo, em especial pelo seu carinho e amizade fraterna! Sou seu irmão. Para vida toda”, continuou.

O banqueiro retribuiu a gentileza com cinco emojis de coração e escreveu: “e eu seu. A qualquer tempo para qualquer coisa. Nunca vou esquecer”.

A tese do Novo

Para o partido, o teor das mensagens afasta a ideia de uma relação restrita ao âmbito privado. “Não se trata, portanto, de amizade antiga, restrita à vida privada e sem relação com a função pública: o vínculo acompanhou o representado para dentro da Presidência da Casa e ali permaneceu enquanto o Banco Master se tornava objeto de crescente preocupação institucional”, afirma a legenda.

A sigla sustenta ainda que “a aparência de conflito de interesses é tão evidente que a manutenção da omissão se tornou institucionalmente insustentável”.

Resposta do Senado

Em resposta a um pedido de posicionamento, o Senado alegou que a instalação do Conselho de Ética “não decorre de ato isolado, automático e instantâneo da Mesa”, mas “do encadeamento de providências institucionais sucessivas, muitas das quais alheias à esfera de disposição da própria Mesa ou da Presidência”.

Fonte: Brasil 247

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