Não vai votar neste domingo? Saiba como justificar a ausência pelo e-Título

Por Bruna Ariadne — Jornal Opção

Quem está fora do município onde vota e não poderá comparecer às urnas neste domingo, 4, pode justificar a ausência pelo aplicativo e-Título durante o horário da votação, das 8h às 17h. Também é possível apresentar a justificativa presencialmente em locais habilitados pela Justiça Eleitoral.

As exigências mudam conforme o momento do pedido. No dia da eleição, quem está fora do domicílio eleitoral não precisa apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência. Depois da votação, é necessário encaminhar comprovantes para análise da Justiça Eleitoral.

Como justificar pelo aplicativo neste domingo

No e-Título, o eleitor deve acessar a opção “Justificativa de ausência”, selecionar a eleição e preencher as informações solicitadas. O aplicativo utiliza a localização do celular para verificar se a pessoa está fora do município onde vota, por isso é necessário permitir o acesso à localização do aparelho.

Após concluir o procedimento, o eleitor deve guardar o comprovante e acompanhar o registro. O histórico das justificativas pode ser consultado no próprio aplicativo. O acesso ao e-Título está disponível para pessoas com inscrição eleitoral regular ou suspensa.

Quem está no município onde vota, mas não consegue comparecer por doença ou outro impedimento, deverá apresentar a justificativa após a eleição, com documentos que sustentem o pedido.

Também é possível justificar presencialmente

O eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pode preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) e entregá-lo em uma mesa receptora de votos ou de justificativas habilitada para o atendimento.

É necessário apresentar documento oficial com foto e informar o número do título eleitoral no formulário. Os locais de atendimento são divulgados pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios.

Prazo do primeiro turno termina em 3 de dezembro

Quem não justificar neste domingo terá até 3 de dezembro de 2026 para apresentar o pedido referente ao primeiro turno. Para eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro, o prazo termina em 8 de janeiro de 2027.

A solicitação pode ser feita pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net, nos portais da Justiça Eleitoral, ou presencialmente em um cartório eleitoral. Nessa etapa, é preciso apresentar documentos que comprovem a impossibilidade de votar, como atestado médico ou comprovantes de viagem. O pedido será analisado pela autoridade judiciária responsável pelo título.

Cada turno exige uma justificativa própria. Portanto, quem faltar às duas votações deverá registrar dois pedidos, respeitando os respectivos prazos.

Quem estiver no exterior também pode justificar

Brasileiros com título registrado no Brasil que estiverem fora do país podem apresentar a justificativa pelos canais digitais após o pleito. Também há a opção de justificar em um cartório eleitoral até 30 dias depois do retorno ao Brasil, mediante apresentação de comprovantes.

Já quem tem domicílio eleitoral no exterior precisa justificar a ausência nas eleições presidenciais, únicas disputas para as quais vota.

Ausência sem regularização pode levar ao cancelamento do título

Se a justificativa apresentada após a eleição for recusada, será necessário quitar a multa correspondente. A falta a três eleições consecutivas, sem justificativa ou pagamento das multas, pode resultar no cancelamento da inscrição eleitoral. Para essa contagem, cada turno é considerado uma eleição.

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Fonte: Jornal Opção