Moraes se declara impedido e não julga recurso que busca soltar Jair Bolsonaro
Por Leonardo Miazzo — Carta Capital
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A Primeira Turma do STF já encaminhou, porém, a rejeição do habeas corpus
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes se declarou impedido e não votará no julgamento de um habeas corpus cujo objetivo é libertar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre em casa a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado.
O HC se baseia em suposto constrangimento ilegal na ação penal sobre a trama golpista, processo relatado por Moraes. A ministra Cármen Lúcia, relatora do habeas corpus, rejeitou a solicitação em agosto. Posteriormente, a Primeira Turma negou o primeiro recurso do autor. Agora, o colegiado avalia o segundo apelo — os chamados embargos infringentes.
Cármen Lúcia e Cristiano Zanin já votaram, ambos pela rejeição do novo recurso. Com a declaração de impedimento de Moraes, resta apenas a manifestação de Flávio Dino. Assim, se nenhum ministro alterar seu voto até a próxima sexta-feira 9, a Turma arquivará os embargos.
Leonardo Miazzo
Editor de CartaCapital
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Fonte: Carta Capital