Moraes e Toffoli: por que os casos são diferentes, segundo presidente da OAB-DF
Por Diego Amorim — Reportagem – PlatôBR
Quando uma entidade como a OAB-DF pede ao Senado o impeachment de dois ministros do STF, a crise ganha outra dimensão.
Paulo Maurício Siqueira, presidente da entidade, explica, em entrevista à coluna, por que os casos de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, na avaliação da OAB-DF, não podem ser tratados como os dos demais integrantes da corte.
Para Siqueira, há uma crise institucional sem precedentes no Supremo, que precisa ser enfrentada com respostas concretas. O presidente da OAB-DF também fala sobre os ataques entre ministros e os riscos de uma deterioração ainda maior da credibilidade do tribunal.
O que diferencia as situações de Moraes e Toffoli das dos demais ministros do STF?
Antes de tudo, é importante frisar que há uma crise institucional. Nesse cenário, entendo que cada conduta deverá ser devidamente analisada, pois cada uma tem sua gravidade. O que diferencia, neste momento, as situações dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli é a existência de indícios concretos de materialidade e autoria apontados em documento oficial produzido pela Polícia Federal, em inquérito conduzido pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Essa situação sem precedentes precisa de respostas urgentes, para que se possa resgatar a credibilidade do Poder Judiciário, algo premente para a manutenção da democracia.
Existe uma tentativa de colocar todos “no mesmo saco”, como se diz informalmente? Por quê?
As ações e reações individuais não podem desvirtuar o que se espera do STF. Cada um deve responder pela respectiva conduta de forma proporcional. A cidadania brasileira espera respostas pormenorizadas contra todo e qualquer agente de Estado que tenha descumprido a Constituição e as leis do país. Se houve investigação ou divulgação seletiva, por exemplo, isso precisa ser esclarecido e quem cometeu o erro deve ser responsabilizado. O processo criminal não pode ser utilizado como “arma” política.
O que faz da atual crise no Supremo algo sem precedentes, visto que tráfico de influência, ativismo político e confusão entre público e privado já eram práticas observadas há tempos?
Entendo a indignação antiga da população e, como advogado, é meu dever lembrar que democracia dá trabalho. Sobretudo porque funciona à base de ritos, prazos e provas concretas. Dito isso, é inegável que esta é a maior crise da história do Supremo Tribunal Federal. Ela nasce dentro do próprio Tribunal, entre seus integrantes, com fatos e disputas nunca antes vistos com tamanha clareza. O que se vê são ataques trocados, mas, no fundo, há elementos graves que precisam de explicação, sob pena de uma mancha reputacional irreversível para o próprio Tribunal.
Fonte: Reportagem – PlatôBR
