Moraes cobra Fachin e diz que Mendonça não retirou sigilo integral de caso Master

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A Gazeta

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (11) ao presidente Luiz Edson Fachin que André Mendonça não cumpriu o pedido feito a ele de retirada do sigilo do caso do Banco Master. Segundo Moraes, o relator da investigação fez uma “escolha seletiva”.

André Mendonça e Alexandre de Moraes, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

Alexandre de Moraes (à direita) declarou que Mendonça (à esquerda) cumpriu apenas parcialmente ordem de retirada de sigilo
Gustavo Moreno/STF
“Ao cumprir parcialmente a decisão de Vossa Excelência, o Ministro André Mendonça, diretamente interessado no julgamento de ambas as PETs 16.704 e 16.662, selecionou subjetivamente o levantamento do sigilo, tornando público somente o que entendeu conveniente”, disse Moraes.

No ofício a Fachin, Moraes apresentou uma lista de casos e afirmou que o relator deixou de apresentar 180 documentos.

Mendonça levantou o sigilo de parte dos processos do caso Master em resposta a pedido do presidente da Corte na quinta-feira (10). O despacho inclui a petição que é a base da investigação na Corte e procedimentos derivados dela.

Fachin demarcou como exceção apenas o material que diga “respeito a diligências cujo sigilo seja imprescindível à realização da medida”. Isso se refere a informações cujo sigilo ainda é importante para não atrapalhar o andamento das próximas etapas do caso.

Na resposta, Mendonça retirou o sigilo de 14 procedimentos, além do principal, que deu origem aos demais.

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Fonte: A Gazeta

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