Ministros criticam Fachin por falta de senso de urgência enquanto STF “sangra”

Por Guilherme Levorato — Brasil 247

247 – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o presidente da corte, Edson Fachin, tem atuado sem o devido senso de urgência para estancar a escalada de uma crise sem precedentes no tribunal, informa a Folha de São Paulo. O desgaste institucional ganhou um novo e dramático capítulo após uma “guerra de liminares” travada entre os ministros André Mendonça e Flávio Dino, que divergem abertamente sobre a permanência de Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF).

De acordo com um magistrado aliado a Flávio Dino, a decisão recente de reintegrar Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal — tomada logo após André Mendonça ter determinado o afastamento do chefe da corporação — reflete a profunda insatisfação com a postura de Fachin. Em vez de reverter imediatamente a medida de Mendonça, o presidente da corte optou por conceder um prazo de 72 horas para que o relator dos processos ligados ao Banco Master se manifestasse sobre o caso.

Por outro lado, o próprio ministro André Mendonça procurou o presidente do STF para cobrar providências formais. Mendonça alega que Flávio Dino atropelou não apenas os ritos e procedimentos definidos por Fachin, mas também atropelou o julgamento na Segunda Turma do STF, que já havia formado maioria no sentido de manter o afastamento do diretor-geral da PF. Pressionado por ambos os lados desse embate, Fachin tomou a decisão de cancelar a sessão plenária do STF prevista para esta quarta-feira (9).

A leitura feita por integrantes dos dois grupos em confronto no tribunal é a de que Fachin, sob o pretexto de agir com prudência e cautela, está permitindo que o STF “sangre” institucionalmente, o que já gera forte repercussão e impactos diretos inclusive nas campanhas eleitorais. Em contrapartida, interlocutores do presidente do Supremo afirmam que ele tem defendido internamente a necessidade de agir com extrema discrição para conduzir um momento conturbado, visando primordialmente a preservação das instituições.

Neste cenário de tensão, o Supremo Tribunal Federal encontra-se profundamente dividido em dois blocos centrais:

• Bloco alinhado a André Mendonça: conta com o apoio dos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
• Bloco alinhado a Alexandre de Moraes e Flávio Dino: conta com a adesão dos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. O próprio ministro Alexandre de Moraes tem enfrentado desgaste interno devido a interlocuções mantidas com o proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Entre essas duas alas, a ministra Cármen Lúcia é vista como a fiel da balança no tribunal. Seu voto é disputado intensamente por ambos os lados, uma vez que ela ainda não definiu a qual posicionamento irá aderir. Já a participação do ministro Dias Toffoli nos desdobramentos e julgamentos das ações ligadas ao caso permanece incerta, visto que ele se declarou suspeito para atuar em processos envolvendo a instituição financeira.

Um magistrado integrante do grupo de apoio a Moraes afirmou reservadamente que afastar o diretor-geral da Polícia Federal no meio de investigações de extrema relevância equivale a destituir o comandante das Forças Armadas em pleno período de guerra. Na avaliação desse ministro, Fachin demonstra dificuldades para assimilar a verdadeira situação de emergência na qual o Supremo está mergulhado.

O mesmo magistrado aponta ainda que os registros de um encontro particular entre o ministro André Mendonça e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro — episódio mencionado na decisão proferida por Dino — possuem caráter ainda mais grave do que as alegações que recaíram sobre Dias Toffoli no início do ano. À época, Toffoli acabou desistindo da relatoria do caso Master após uma reunião de emergência convocada às pressas a portas fechadas por Edson Fachin.

Em contraposição, o ministro André Mendonça divulgou nota esclarecendo que a sua reunião com Vorcaro teve como pauta exclusiva um julgamento relativo a precatórios. Mendonça ressaltou que, na ocasião da votação, posicionou-se de forma contrária à tese defendida pelo ex-banqueiro, o que demonstraria a ausência de qualquer interferência ou pressão indevida sobre a sua atuação. A auxiliares próximos, o ministro reiterou que sua única motivação no processo é “fazer o que é certo”.

Em meio às turbulências, o presidente do STF participou na terça-feira (8) de uma solenidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde discursou afirmando que o Poder Judiciário “está à altura dos desafios que se apresentam no momento contemporâneo”. Edson Fachin enfatizou que “os dias de hoje reclamam diálogo permanente” e garantiu à sociedade que “a Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional”.

Fonte: Brasil 247