Ministros avaliam que crise no STF ameaça código de ética e afeta caso Master

Por Redação Brasil 247 — Brasil 247

247 – A sessão extraordinária sobre o ministro Alexandre de Moraes acentuou a tensão interna no Supremo Tribunal Federal, colocou sob pressão a proposta de código de ética defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e pode alterar a correlação de forças no julgamento do caso Master. As informações são do G1.

Na avaliação de integrantes do tribunal, o desgaste provocado pela discussão sobre uma possível apuração contra Moraes poderá atingir tanto as próximas sessões de julgamento como projetos institucionais da presidência do STF. A crise também ultrapassou os debates formais do plenário e alcançou as relações pessoais entre os magistrados.

Crise ameaça proposta de Fachin

Um dos possíveis efeitos do confronto é o aumento da resistência à elaboração de regras de conduta para os integrantes do Supremo. O grupo mais insatisfeito com a maneira como Fachin administra a crise tende a dificultar as discussões sobre o código de ética que o presidente da Corte pretende impulsionar.

O ambiente de divisão ficou evidente durante as discussões relacionadas a Moraes. Na semana passada, Kassio Nunes Marques chegou a bloquear o número de Gilmar Mendes depois de um desentendimento entre os dois ministros.

Integrantes do STF consideram que a situação poderá se agravar caso novos vazamentos de mensagens retiradas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, envolvam outros membros da Corte.

Retorno de Nunes Marques pode mudar forças

Outra questão em aberto é a participação de Nunes Marques quando as investigações do caso Master voltarem à pauta da Segunda Turma. O ministro declarou-se impedido na análise envolvendo Moraes, mas ainda não está definido se adotará a mesma posição nas demais etapas do processo.

Nunes Marques indicou a interlocutores que o impedimento ocorreu especificamente porque a discussão sobre Moraes poderia alcançar temas eleitorais. Como o magistrado preside o Tribunal Superior Eleitoral, esse risco teria motivado sua saída daquela análise, sem necessariamente impedi-lo de participar de todas as decisões ligadas ao Banco Master.

Caso retome sua atuação, Nunes Marques poderá influenciar diretamente a correlação de forças no colegiado. O relator das investigações, André Mendonça, tem contado com os votos de Nunes Marques e Luiz Fux para preservar suas principais decisões na Segunda Turma.

Dino suspende análise do relatório da PF

O plenário do STF realizou, na terça-feira (15), uma sessão extraordinária destinada a examinar o relatório da PF (Polícia Federal) sobre as mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes. O documento havia sido solicitado por André Mendonça, então relator do caso, e reunia referências a diferentes autoridades, entre elas o próprio Moraes.

Os ministros, contudo, não chegaram a analisar o mérito. Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento de uma questão que envolve o exame conjunto dos casos relacionados a Moraes e Mendonça, a redistribuição da relatoria por sorteio e a concessão de prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Dino dispõe de até 90 dias para devolver o processo ao tribunal. O prazo termina em dezembro. Se não houver manifestação nesse período, o processo será liberado automaticamente para retornar à pauta.

Divulgação de relatórios intensificou confronto

A crise ganhou força depois de André Mendonça retirar o sigilo de relatórios produzidos pela PF durante as investigações do Banco Master. A divulgação desencadeou um confronto direto entre o ministro e Alexandre de Moraes.

Moraes acusou Mendonça de promover uma divulgação “seletiva” dos autos e de omitir documentos. O relator rejeitou a acusação e sustentou que preservou em sigilo somente as informações necessárias à proteção das investigações em andamento e dos dados pertencentes a terceiros.

O acesso às provas extraídas do telefone celular de Vorcaro também se tornou um ponto de disputa. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes solicitaram acesso integral ao material reunido pela investigação.

Diante do conflito, Fachin determinou a separação dos processos. O caso referente às mensagens entre Vorcaro e Moraes foi encaminhado ao plenário, enquanto as acusações apresentadas por Moraes contra Mendonça ficaram previstas para análise em 23 de setembro.

A interrupção do julgamento mantém indefinidas tanto a destinação do processo sobre as mensagens como a futura composição da Segunda Turma nas decisões relacionadas ao Banco Master. Ao mesmo tempo, o agravamento das divergências internas amplia as dificuldades de Fachin para conduzir a agenda institucional e avançar com regras de conduta para os integrantes do Supremo.

Fonte: Brasil 247