México prepara regras para remover conteúdo violento das redes sociais

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Por José Reinaldo — Brasil 247

247 – A presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou nesta quinta-feira (8) a criação de um grupo de trabalho que vai preparar medidas para exigir a remoção de conteúdos digitais que incitem violência, abuso ou assédio. Segundo a teleSUR, a iniciativa reunirá autoridades, instituições acadêmicas e especialistas, com foco também na prevenção de riscos e no apoio à saúde mental de adolescentes e jovens.

O secretário de Segurança e Proteção ao Cidadão, Omar García Harfuch, informou que o grupo participará da elaboração de um decreto para estabelecer obrigações claras para as plataformas digitais. O início formal dos trabalhos está previsto para a próxima semana. A reportagem da teleSUR não detalha quais penalidades poderão ser aplicadas em caso de descumprimento.

“Estou formando um grupo de trabalho para exigir que as plataformas digitais removam o conteúdo assim que identificarem declarações ou ações que incitem violência, abuso ou assédio”, afirmou Sheinbaum durante uma entrevista coletiva.

A proposta busca ampliar a capacidade de detectar e denunciar publicações que estimulem diretamente a violência, além de acelerar sua retirada das redes. O governo mexicano apresentou a responsabilização das plataformas como uma das frentes da iniciativa, associada ao fortalecimento da prevenção institucional.

O grupo terá representantes da Secretaria de Segurança e Proteção ao Cidadão e da Agência de Transformação Digital, além de integrantes de instituições acadêmicas e especialistas. Sheinbaum também anunciou a participação de pais, educadores e outros adultos na construção das medidas.

A atuação prevista vai além da retirada de publicações. O governo pretende desenvolver mecanismos de identificação precoce de riscos e oferecer orientação socioemocional e apoio à saúde mental para adolescentes e jovens. A presidente destacou a necessidade de projetos de segurança voltados a esse público.

O anúncio ocorre em meio à atenção crescente das autoridades mexicanas sobre a circulação de material violento nas redes sociais e seus possíveis efeitos sobre os jovens. A iniciativa foi apresentada uma semana depois de um ataque em uma escola de ensino secundário em Torreón, no estado de Coahuila, no norte do México.

Segundo as autoridades citadas pela teleSUR, dois irmãos identificados como ex-alunos invadiram a escola em 1º de outubro, armados com facões. Um professor morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas. O relato fornecido não estabelece uma ligação entre o ataque e conteúdos publicados nas redes sociais.

Fonte: Brasil 247

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