Mendonça manda redes apagarem posts que ligam Flávio Bolsonaro a retirada de Nossa Senhora do posto de padroeira
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou que plataformas digitais retirem publicações que atribuam ao candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e à sua família a defesa, articulação, apoio ou compromisso com a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil.
A determinação foi comunicada nesta sexta-feira (2), depois de o plenário virtual do TSE ajustar o alcance de uma decisão individual de Mendonça tomada a pedido da campanha de Flávio. A Justiça Eleitoral considera inverídica a afirmação de que o candidato tenha assumido o compromisso de retirar o título da santa.
A controvérsia, porém, envolve posições efetivamente defendidas por personagens ligados ao campo político e religioso dos Bolsonaro. O bispo JB Carvalho, fundador da Comunidade das Nações, igreja à qual Flávio é ligado e na qual foi batizado, defendeu em livro que Nossa Senhora Aparecida deixasse de ser reconhecida como padroeira do Brasil. Não há, contudo, evidência de que Flávio tenha endossado essa posição específica do religioso.
Outro personagem relacionado ao bolsonarismo também já levou a proposta ao Congresso. O pastor Victório Galli, ex-deputado federal e ex-assessor do governo Jair Bolsonaro, apresentou em 2007 o Projeto de Lei 2.623, que pretendia alterar a legislação para que Nossa Senhora Aparecida fosse reconhecida como padroeira apenas dos brasileiros católicos apostólicos romanos. O projeto acabou arquivado em 2008. Galli voltou a defender publicamente a discussão em setembro deste ano, embora tenha negado ligação entre a antiga proposta e Flávio Bolsonaro.
A proximidade entre Flávio e JB Carvalho ganhou relevância no debate porque o religioso não é uma figura distante do candidato. Flávio foi batizado na Comunidade das Nações, enquanto Michelle Bolsonaro frequenta a igreja e já foi ungida no local. Livros do bispo também foram levados a Jair Bolsonaro durante o período em que o ex-presidente esteve preso. A própria reportagem ressalva que essas relações não demonstram que integrantes da família Bolsonaro concordem com todas as posições defendidas por Carvalho.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, nega que pretenda retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Até o momento, não há registro de declaração do candidato defendendo a medida. Em agosto, ele afirmou que, caso eleito presidente, um de seus primeiros atos seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”, declaração que posteriormente classificou como simbólica.
Ao delimitar a ordem de remoção, Mendonça afirmou que críticas políticas, manifestações religiosas ou simples referências à controvérsia não podem ser retiradas apenas por abordarem o mesmo assunto.
“Não deverão, portanto, ser indisponibilizadas publicações em razão da mera proximidade temática, da referência a Nossa Senhora Aparecida, da formulação de críticas ao candidato ou à sua família, da manifestação de caráter religioso ou político, ou de outras circunstâncias que, isoladamente, não importem reprodução do referido núcleo factual”, escreveu o ministro.
A orientação restringe o alcance da decisão inicial de Mendonça, que havia determinado a retirada de conteúdos relacionados ao episódio. O caso provocou uma disputa de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo os ministros Flávio Dino e Luiz Fux, antes de ser analisado pelo plenário virtual do TSE.
No novo ofício, Mendonça determinou ainda que as plataformas revejam medidas adotadas para cumprir a ordem e façam uma interpretação estrita daquilo que efetivamente deve ser removido.
“Em especial, deverão os provedores, à luz dos parâmetros fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral, proceder à revisão das medidas adotadas ou que venham a ser adotadas em cumprimento à ordem judicial, observando-se interpretação estrita de seu alcance e, em situações de dúvida razoável quanto ao enquadramento de determinada publicação, privilegiando-se a liberdade de expressão”, afirmou.
Fonte: Brasil 247