Mendonça libera post de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

Por Luis Mauro Filho — Brasil 247

247 – O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (29) que o X mantenha no ar uma publicação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sobre a controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida. O magistrado concluiu que o conteúdo não reproduziu a informação considerada falsa pela Justiça Eleitoral, mas preservou o entendimento que permite a remoção de publicações equivalentes sem análise individual prévia de cada postagem pelo tribunal.

A decisão foi tomada em uma representação apresentada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) contra o humorista Antonio Tabet. Mendonça, relator do processo no TSE, determinou que a publicação de Erika não seja retirada com base nas decisões já proferidas no caso. Caso o conteúdo tenha sido tornado indisponível exclusivamente por essas ordens, o X deverá restabelecê-lo.

Erika recorreu ao TSE depois que sua postagem foi incluída entre os endereços indicados para remoção. No recurso, a deputada sustentou que havia identificado corretamente o ex-deputado Professor Victorio Galli como autor do projeto de lei relacionado ao título de Padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida e informado que a proposta, apresentada em 2007, estava arquivada.

A Câmara dos Deputados registra que o Projeto de Lei 2.623/2007 foi apresentado por Professor Victorio Galli, então deputado federal por Mato Grosso. A proposta pretendia substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O texto acabou arquivado em 2008.

Ao examinar especificamente a postagem de Erika, Mendonça entendeu que ela não reproduzia o que classificou como o “núcleo factual” da informação falsa discutida no processo. Segundo o ministro, o conteúdo atribuiu corretamente a autoria do projeto a Victorio Galli, registrou que a proposta era de 2007 e mencionou que ela estava arquivada.

Mendonça também avaliou que a menção a Flávio Bolsonaro na postagem ocorreu de maneira “condicional e prospectiva”. O texto fazia referência à possibilidade de o assunto voltar ao debate público por iniciativa do candidato ou de aliados, sem atribuir a ele a autoria da proposta legislativa.

A decisão não acolheu, porém, o pedido mais amplo de Erika para que somente publicações examinadas individualmente pela Justiça Eleitoral pudessem ser retiradas. A deputada havia argumentado que a determinação anterior transferia às próprias plataformas a tarefa de decidir quais conteúdos deveriam ser removidos.

Mendonça manteve a técnica adotada anteriormente e citou regra do TSE segundo a qual conteúdos “idênticos ou substancialmente equivalentes” a uma publicação já alcançada por decisão judicial podem ser retirados após as plataformas serem cientificadas, sem necessidade de uma nova ordem específica para cada postagem.

Interesse por Erika Hilton atinge pico no Google Trends

O interesse pelo nome de Erika Hilton nas buscas do Google avançou ao longo da noite desta terça-feira (29) e atingiu o nível máximo de popularidade às 20h44, segundo dados do Google Trends para o Brasil. O índice chegou a 100, ponto que representa o pico relativo de interesse no período analisado.

Os dados mostram uma aceleração das pesquisas a partir das 19h. O indicador estava em 39 às 18h52, subiu para 56 às 19h, alcançou 74 às 19h32 e chegou a 86 às 19h48. Depois de marcar 91 às 20h12, o interesse atingiu 92 às 20h36 e chegou ao máximo de 100 oito minutos depois.

Na distribuição geográfica das consultas, São Paulo apresentou o maior interesse relativo, com índice 100. Em seguida apareceram Distrito Federal, com 65; Rio de Janeiro, com 47; Amazonas, com 45; e Piauí, com 44. Mato Grosso do Sul e Paraíba registraram 41 cada, enquanto Espírito Santo marcou 37 e Goiás e Minas Gerais tiveram 36.

A escala do Google Trends varia de 0 a 100 e expressa a popularidade relativa de um termo dentro do período e da região selecionados. O índice 100, portanto, não significa 100 buscas, mas o momento ou local em que o termo alcançou sua maior proporção de pesquisas. Os dados analisados acompanham buscas pelo termo “Erika Hilton” e, isoladamente, não permitem determinar qual notícia ou acontecimento provocou o aumento do interesse.

Fonte: Brasil 247