Mendonça autorizou bloqueio de R$ 1,7 bi em bens ligados a Vorcaro no exterior

Por João Antonio Cunha — Brasil 247

247 – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o bloqueio, no exterior, de bens e ativos de bancos ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A medida alcança 11 itens avaliados em mais de R$ 1,7 bilhão.

A lista apresentada ao Supremo pelo escritório que representa a empresa responsável pela liquidação dos bancos inclui obras de Pablo Picasso e Jean-Michel Basquiat, imóveis de luxo, embarcações e o valor referente à venda de uma aeronave. Outros sete itens também foram relacionados, mas ainda não tiveram os valores divulgados.

A decisão de Mendonça foi tomada em 24 de julho e atendeu a um pedido apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 19 de junho. Os documentos vieram a público após o presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, determinar a retirada do sigilo de investigações relacionadas ao Banco Master. A medida permitiu a divulgação de novos documentos do caso.

Bens localizados no exterior

Segundo o documento encaminhado ao Supremo, intitulado “Listagem de bens das instituições financeiras liquidandas a serem recuperados no exterior”, os ativos estão principalmente nos Estados Unidos.

A relação apresentada pela EFB Regimes Especiais de Empresas, responsável pela liquidação de instituições ligadas a Vorcaro, reúne os seguintes bens e valores estimados:

• Venda de uma aeronave: R$ 280 milhões
• Apartamento duplex em Miami: R$ 130 milhões
• Residência de veraneio e residência para visitas em Miami: R$ 500 milhões
• Residência ou fazenda de luxo no Colorado: R$ 500 milhões
• Residência de luxo em Miami: R$ 150 milhões
• Iate atracado na Flórida: R$ 80 milhões
• Barco Cigarrete 52 Thunder, atracado na Flórida: R$ 2 milhões
• Quadro “Mousquetaire”, de Pablo Picasso: R$ 40 milhões
• Quadro “Untitled (Everybody’s 2 Cents)”, de Jean-Michel Basquiat: R$ 27,5 milhões
• Quadro “Untitled”, de Jean-Michel Basquiat: R$ 25 milhões

Também foi incluído na relação um barco Benetti Oasis 40, localizado no Brasil e avaliado em R$ 154,2 milhões. A relação não apresenta imagens dos bens.

Pedido da PGR

Ao solicitar o chamado “sequestro” dos ativos, Paulo Gonet afirmou que as investigações apontaram uma dimensão maior das operações atribuídas ao Banco Master e prejuízos bilionários.

“O sequestro de todos os ativos acessados pelas liquidações extrajudiciais, nesse contexto, é a única medida capaz de garantir a correta destinação do patrimônio em sua ordem legal e o valor de mercado dos bens arrecadados”, argumentou.

Na decisão que autorizou a medida, Mendonça afirmou: “A finalidade imediata da decisão é impedir a dispersão ou destinação prematura dos ativos já acessados ou futuramente identificados nas liquidações extrajudiciais. Não se pretende, neste momento, substituir os liquidantes, paralisar a arrecadação de bens, impedir atos conservatórios ou criar obstáculo injustificado à gestão técnica das massas liquidandas. O objetivo é estabelecer controle judicial penal sobre a destinação final de bens e valores potencialmente relevantes à recomposição dos danos.”

Busca por outros ativos

As investigações ainda buscam identificar outros bens vinculados às instituições financeiras no exterior. No processo de recuperação dos ativos, as Justiças dos Estados Unidos, das Bahamas e das Ilhas Cayman reconheceram o processo de liquidação judicial do Master determinado pelo Banco Central e a atuação da EFB como liquidante.

A empresa atua na liquidação de instituições como o Banco Master, o Banco Master de Investimento e o Banco Master Múltiplo.

Fonte: Brasil 247