Mendonça ajusta voto e libera post de Tabet sobre Nossa Senhora
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou parte de seu voto e passou a admitir a manutenção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre a controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida e a campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo o Estadão Conteúdo, a mudança ocorreu depois de o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva apresentar divergência e concluir que, na publicação específica de Tabet, não houve associação direta de Flávio Bolsonaro ao boato relacionado à retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Na complementação de seu voto, Mendonça liberou a postagem em que Tabet escreveu: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
Cueva aponta ausência de associação direta
A mudança de Mendonça ocorreu depois de Cueva defender uma delimitação mais restrita para a ordem de remoção das publicações.
Em seu voto, Cueva considerou que deveriam ser retirados conteúdos que afirmassem que Flávio Bolsonaro era autor ou havia apoiado projeto destinado a retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Por outro lado, entendeu que outras manifestações não deveriam ser classificadas da mesma forma apenas por mencionarem a possibilidade de o candidato apoiar uma iniciativa dessa natureza no futuro.
No caso de Tabet, Cueva destacou que a postagem não mencionava diretamente Flávio Bolsonaro. A avaliação levou Mendonça, relator do processo, a complementar seu voto e excluir a publicação do humorista do alcance da determinação de retirada.
A alteração representa uma mudança em relação ao entendimento inicialmente adotado por Mendonça. Em decisão anterior, o ministro havia determinado, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que Tabet retirasse a publicação. Na ocasião, Mendonça considerou que o conteúdo ultrapassava os limites da opinião política e continha informação falsa ou grave descontextualização.
Ordem atingiu mais de mil publicações
O julgamento no TSE analisa a decisão que determinou a remoção de 1.125 publicações nas redes sociais relacionadas à alegação de que Flávio Bolsonaro teria apoiado um projeto de lei destinado a retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Na manhã desta quarta-feira (30), antes da complementação, Mendonça havia votado pela confirmação da ordem. O ministro sustentou que a medida deveria atingir publicações que apresentassem como verdadeira a associação do candidato à proposta.
A divergência de Cueva modificou a discussão ao estabelecer uma distinção entre conteúdos que atribuem diretamente a Flávio Bolsonaro autoria ou apoio ao projeto e manifestações que não fazem essa vinculação explícita.
Foi justamente essa diferenciação que beneficiou a postagem de Antonio Tabet.
Caso também provocou decisões no STF
A controvérsia ultrapassou o TSE nos últimos dias e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a determinação inicial de Mendonça, o ministro Flávio Dino autorizou a publicação do conteúdo de Tabet ao analisar um pedido apresentado pela defesa do humorista. Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da ordem do TSE enquanto o caso não fosse analisado de forma definitiva.
A discussão ocorre na reta final do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026.
Fonte: Brasil 247
