Lula promete enviar PEC que garante transporte gratuito aos finais de semana
A Gazeta
BRASÍLIA – Faltando pouco mais de uma semana para o segundo turno da eleição, o presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (15) que enviará ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de emenda à Constituição) que garante passagem gratuita no transporte público aos finais de semana.
A proposta se soma a outras ações lançadas pelo presidente às vésperas da votação decisiva. Somente ao longo desta semana, ele anunciou a ampliação do Pé-de-Meia Universitário e propôs o perdão a dívidas dos MEI (microempreendedores individuais).
O anúncio foi feito pelas redes sociais de Lula, que disse que enviará a proposta ao Legislativo como uma espécie de desdobramento do fim da jornada de trabalho 6×1, aprovada pelo Senado na quarta-feira (14). A redução da escala agora segue para promulgação.
Ricardo Stuckert
Um post compartilhado por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)
No vídeo, o presidente também afirmou que parte do custo da nova medida deverá ser arcado pelas emendas parlamentares, repasses feitos por deputados e senadores a seus estados de origem.
O volume dessas transferências já foi amplamente criticado por Lula, que afirmou, no vídeo, que a medida dará utilidade aos repasses, em pressão ao Congresso.
“Final de semana passagem gratuita para você poder passear com sua família. Aonde nós vamos arrumar dinheiro? Aí nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vá passear. O povo vai ficar feliz, os deputados estão dando utilidade às suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escala 6×1”, declarou.
Na gravação, o petista não especifica se enviará a proposta ainda antes do segundo turno. Por ser no formato de PEC, esse tipo de alteração na legislação é promulgada após a aprovação do Congresso, sem possibilidade de veto do presidente da República.
Por outro lado, PECs costumam ter tramitação mais lenta que projetos de lei, por exemplo. Há necessidade de aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), além de outras etapas obrigatórias.
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Fonte: A Gazeta
