Lula assina nesta sexta-feira MP que endurece regras para bets
Por Aquiles Lins — Brasil 247
247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma medida provisória (MP) para endurecer as regras aplicadas às casas de apostas on-line, as chamadas bets. O alcance definitivo das restrições ainda não foi detalhado publicamente, enquanto integrantes do governo discutem medidas que podem chegar à proibição das plataformas.
A informação foi publicada pelo Metrópoles nesta quinta-feira (24). A iniciativa ocorre depois de Lula elevar o tom contra o setor e discutir o assunto com auxiliares em reunião no Palácio da Alvorada, na quarta-feira (23).
Na reta final do primeiro turno das eleições presidenciais, o enfrentamento aos impactos sociais das apostas ganhou espaço na agenda de Lula. Na quarta-feira, o presidente defendeu o fim das casas de apostas, apesar da resistência de clubes de futebol que mantêm contratos de patrocínio com empresas do segmento.
“Essa não é uma guerra, é uma decisão: nós vamos acabar com as bets. Os times que aprendam a viver sem lavagem de dinheiro”, declarou Lula, segundo o Metrópoles.
Governo discute alcance das restrições
A possibilidade de uma proibição mais ampla das apostas on-line vem sendo debatida no Palácio do Planalto. Antes da definição da MP, o governo avaliava alternativas que iam de novas limitações à publicidade até ações mais severas contra cassinos virtuais, incluindo jogos como o chamado “Jogo do Tigrinho”.
A discussão avançou após a reunião de Lula com ministros e auxiliares no Palácio da Alvorada. O presidente já vinha afirmando que pretendia adotar uma medida mais dura antes do primeiro turno e chegou a dizer que estava disposto a abrir mão da arrecadação proporcionada pelo setor diante dos efeitos das apostas sobre jovens e famílias.
Além da MP, o governo prepara projetos de lei para encaminhar ao Congresso Nacional. As propostas devem endurecer penas e criar novos tipos penais para pessoas envolvidas na promoção de jogos ilegais.
A medida provisória terá força de lei assim que publicada, mas precisará ser analisada pelo Congresso. Se não for aprovada no prazo constitucional, perderá a validade. Os projetos de lei, por sua vez, dependerão de votação na Câmara e no Senado antes de uma eventual sanção presidencial.
Clubes e empresas reagem
O endurecimento das regras enfrenta resistência de empresas do setor e de clubes de futebol. Dirigentes de equipes procuraram integrantes do governo para manifestar preocupação com possíveis restrições, principalmente devido à dependência de contratos de patrocínio firmados com casas de apostas.
Clubes como Flamengo, Vasco, Fluminense, Botafogo, Palmeiras, São Paulo e Santos participaram de um manifesto em defesa da manutenção do mercado regulamentado. Segundo levantamento citado pelo Metrópoles, apenas os times da Série A recebem mais de R$ 1 bilhão em patrocínios de empresas de apostas legalizadas. Os dirigentes argumentam que uma proibição poderia deslocar apostadores para plataformas ilegais.
Entidades ligadas às bets também estudam formas de reagir. Representantes do segmento avaliam buscar alterações no texto durante sua tramitação no Congresso e admitem recorrer à Justiça, dependendo do conteúdo final da MP.
Investigações sobre apostas ilegais
Paralelamente ao debate sobre a nova legislação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública identificou 251 perfis no Instagram e no Facebook usados para divulgar plataformas de apostas potencialmente ilegais. A investigação busca identificar os responsáveis pelas contas, os operadores das plataformas e o destino dos recursos movimentados.
Os investigadores analisam sites, números de telefone, chaves Pix, formas de pagamento e influenciadores envolvidos na divulgação. Também apuram se diferentes contas integram estruturas comuns e se há eventuais conexões com crimes como lavagem de dinheiro, contrabando e evasão de divisas. Até agora, essas possibilidades são tratadas como linhas de investigação, sem conclusão sobre a existência desses vínculos.
75% dos brasileiros defendem proibição das bets, aponta AtlasIntel/Bloomberg
Três em cada quatro brasileiros concordam que as apostas online, conhecidas como bets, deveriam ser proibidas no país, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira (23). O apoio à proibição chegou a 75%, dois pontos percentuais acima do registrado em abril.
Os dados foram divulgados pelo Metrópoles e fazem parte de um levantamento nacional realizado pela AtlasIntel entre 17 e 22 de setembro. A pesquisa ouviu 5.015 pessoas e tem margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos.
Diante da afirmação de que “as apostas on-line (bets) deveriam ser proibidas”, 75% dos entrevistados disseram concordar. Outros 17% discordaram, enquanto 8% afirmaram não concordar nem discordar.
Na pesquisa realizada em abril, 73% se declaravam favoráveis à proibição, 21% eram contrários e 6% adotavam uma posição neutra. Os números mais recentes indicam, portanto, aumento de dois pontos no apoio à retirada das bets do mercado e queda de quatro pontos entre os que rejeitam a medida.
Quase 9 em cada 10 veem prejuízos nas apostas
A avaliação negativa sobre os efeitos das apostas online é ainda mais ampla quando os entrevistados são questionados sobre os impactos das bets para a sociedade.
Segundo a pesquisa, 59,9% afirmaram que as apostas trazem “somente prejuízos”, enquanto outros 28,6% disseram enxergar “mais prejuízos” do que benefícios. Somadas, as duas respostas alcançam 88,5% dos entrevistados.
Apenas 0,7% consideraram que as bets produzem somente benefícios e 0,2% disseram enxergar mais vantagens do que efeitos negativos. Para 5,7%, benefícios e prejuízos aparecem em igual proporção, enquanto 4,9% não souberam responder.
A sondagem AtlasIntel/Bloomberg foi realizada no mesmo período da pesquisa nacional sobre a eleição presidencial de 2026, entre 17 e 22 de setembro, com 5.015 entrevistados. A AtlasIntel informa margem de erro de um ponto percentual.
O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-04739/2026.
Fonte: Brasil 247
