Lula, Alcolumbre e o STF na mira do novo Senado
Por Tereza Cruvinel — Brasil 247
O PL de Flávio Bolsonaro terá 28 senadores, somando-se os 19 que elegeu com mais 9 remanescentes do pleito de 2022 que ainda têm quatro anos de mandato. Antes disso, só o MDB, em 1998, havia elegido bancada maior, que foi de 27 senadores. Mas não fica só nestes 28 a força do bolsonarismo na Casa. A eles devem somar-se pelo menos 14 senadores de outros partidos, como PP, Republicanos, Novo, Podemos e União Brasil, totalizando 42.
Isso representa a maioria absoluta, a metade mais um, que é de 41 votos, quórum insuficiente para aprovar emendas constitucionais (57), mas bastante para dificultar muito a vida do governo, se Lula for reeleito, para ameaçar a reeleição de Davi Alcolumbre à presidência do Senado e, principalmente, para aprovar pedidos de impeachment de ministros do STF.
Aos 42 que congregam os eleitos do PL e de partidos aliados, mais os do PL remanescentes de 2022, devemos somar também os de outros partidos que não precisaram renovar mandatos. Estes são pelo menos 10, o que eleva a força do bloco para 52. Cooptando mais cinco senadores, terão força para mexer na Constituição.
Se Lula ganhar de virada no segundo turno, terá muita dificuldade no Senado para aprovar as MPs votadas pela Câmara, PECs e indicações para cargos de escolha privativa do presidente da República, como dirigentes de agências reguladoras e outros órgãos federais, além de ocupantes de cargos da elite do Judiciário.
O impeachment de ministros do STF, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, embora seja um desejo ardente dos bolsonaristas, não é a ameaça maior para o STF. O que eles planejam aprovar é uma reforma que limite bastante a atuação da Suprema Corte, que passaria a ser apenas um tribunal constitucional, com a perda de muitas prerrogativas e com mandatos fixos para os ministros, de 8 ou 12 anos, entre outros pontos debilitantes.
Se Lula for reeleito, eles poderão também alterar a forma de indicação de ministros do STF. Mas, se o vitorioso no segundo turno for Flávio, deixarão que ele cumpra a promessa de colocar quatro ministros conservadores na corte.
A força do novo Senado fará da Casa um polo de poder concorrente com o Executivo e com o Judiciário, e até mesmo com a Câmara, que vem irritando a outra Casa com o hábito de só votar as MPs na undécima hora, forçando os senadores a aprová-las praticamente sem discussão. Isso também vai mudar. O prazo de 120 dias será dividido em dois períodos de 60, um para cada Casa.
Fonte: Brasil 247