Alcolumbre mantém fim da escala 6×1 na pauta do Senado, mas votação depende de acordo
Por Guilherme Levorato — Brasil 247
247 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu manter para esta terça-feira (6) a sessão da Casa Legislativa que dará início à análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 — modelo laboral que prevê seis dias de trabalho para apenas um dia de folga.
A proposta figura como uma das principais bandeiras do presidente Lula (PT), candidato à reeleição que disputará o segundo turno das eleições presidenciais contra Flávio Bolsonaro (PL).
Por sua vez, Flávio Bolsonaro e seus aliados posicionam-se contra a discussão da medida antes do resultado final do pleito presidencial. O candidato do PL encerrou o primeiro turno na liderança da disputa, e a sigla saiu das urnas no domingo (4) consagrada como a maior bancada do Senado. A partir do próximo ano, o partido contará com 28 senadores, volume que representa mais de um terço do total de cadeiras da Casa Legislativa.
Segundo interlocutores de Alcolumbre, a presidência do Senado optou por preservar o calendário de debates pré-estabelecido antes da votação de primeiro turno. O planejamento prevê a realização de três sessões de discussões para debater o texto da PEC entre terça, quarta (7) e quinta-feira (8).
Pelas normas do regimento do Congresso Nacional, é exigida a realização de cinco sessões de debates antes que uma proposta de emenda à Constituição possa ser submetida à votação no plenário. Este cronograma, contudo, tem a possibilidade de ser reduzido mediante a construção de um acordo político.
Apesar da manutenção da pauta, não há garantias de que a votação do texto ocorra efetivamente antes da realização do segundo turno. A matéria sofre forte pressão contrária por parte do setor produtivo para que não seja deliberada antes do desfecho eleitoral. Paralelamente, a bancada do PL atua para adiar a apreciação do texto. Para que uma PEC seja aprovada, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 49 senadores, em dois turnos de votação.
Embora os senadores eleitos só venham a tomar posse em fevereiro do ano que vem, a nova dimensão da bancada do PL já produz reflexos nas articulações políticas dentro do Senado, assumindo papel relevante nas negociações para a futura eleição da presidência da Casa.
Ao longo do período eleitoral, Lula buscou reaproximação com os comandos do Legislativo. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que articulou a aprovação do fim da jornada 6×1 pelos deputados no mês de março, engajou-se na campanha do presidente.
Já Davi Alcolumbre não adotou a mesma postura ostensiva de apoio, mas promoveu uma aproximação com o Poder Executivo e teceu críticas a Flávio Bolsonaro durante a campanha do primeiro turno. Nos últimos meses, Lula e o presidente do Senado reataram relações após um período de afastamento motivado pela rejeição, por parte do Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Brasil 247