Lindbergh aciona STF para investigar possível lucro de Flávio Bolsonaro com bets
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo na Câmara, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre uma possível participação econômica do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em empresas ligadas à intermediação de pagamentos de casas de apostas credenciadas pela Loterj, a loteria do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo a coluna de Neila Guimarães, do Metrópoles, o pedido foi encaminhado como aditamento a uma notícia de fato já apresentada ao Supremo. A representação busca apurar se Flávio teria se beneficiado direta ou indiretamente, por meio de eventuais laranjas, da estrutura empresarial ligada à RioPag S/A, companhia que atuava no processamento de pagamentos do setor de bets no Rio.
Lindbergh sustenta que há indícios suficientes para que o STF investigue quem era o real beneficiário econômico da RioPag e de empresas associadas ao grupo. A companhia ganhou relevância por operar a intermediação de pagamentos feitos por apostadores em plataformas credenciadas pela Loterj. De acordo com o documento apresentado ao Supremo, o modelo permitia à empresa receber taxas sobre depósitos e saques sem assumir diretamente o risco das apostas.
A representação também pede que sejam esclarecidas as circunstâncias envolvendo cerca de R$ 20,9 milhões em recursos públicos que teriam permanecido sob responsabilidade da RioPag. Segundo o pedido, o dinheiro não teria sido localizado no sistema bancário no momento em que houve uma ordem judicial de bloqueio, episódio que teria contribuído para o encerramento do contrato com a Loterj.
O parlamentar quer que o STF apure quem controlava efetivamente as empresas, quem se beneficiava dos valores movimentados e qual foi o destino dos recursos. O pedido também busca esclarecer se Flávio Bolsonaro teve participação nos resultados econômicos da operação.
Entre as diligências solicitadas estão a quebra dos sigilos bancário e fiscal das empresas envolvidas, a identificação dos beneficiários finais e dos acionistas de fundos relacionados ao grupo, além do acesso a informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central.
Lindbergh também pede o compartilhamento de dados de outras investigações que possam contribuir para rastrear a movimentação financeira das empresas. A representação cita, em tese, possíveis crimes como lavagem de dinheiro, apropriação de recursos, corrupção e irregularidades em contratos públicos e no sistema financeiro. O documento, no entanto, apresenta essas suspeitas como hipóteses a serem investigadas, não como fatos comprovados.
O pedido chega ao STF em meio a uma nova ofensiva do governo Lula contra o mercado de apostas. O presidente deve editar nesta sexta-feira (25) uma medida provisória para endurecer as regras do setor. A proposta em discussão prevê restrições mais rígidas às bets, incluindo a possibilidade de proibição de apostas esportivas e cassinos on-line, embora o texto final ainda estivesse em fase de fechamento.
A regulamentação das apostas ganhou força diante do impacto financeiro e social do setor e das suspeitas envolvendo empresas que atuam na intermediação de pagamentos. No caso levado por Lindbergh ao STF, o foco é identificar se houve beneficiários ocultos na operação da RioPag e se recursos públicos vinculados à Loterj foram desviados ou movimentados de forma irregular.
Fonte: Brasil 247
