Lenio Streck: ‘Vitória de virada dará mais força ao Lula’

Por Dafne Ashton — Brasil 247

247 – Uma eventual vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais de 2026 poderá fortalecer sua posição política diante do Congresso Nacional, apesar do avanço da direita e da extrema direita nas eleições parlamentares. A avaliação é do jurista Lenio Streck, que, em entrevista ao programa Boa Noite 247, da TV 247, sustentou que uma vitória construída após a recuperação de uma desvantagem eleitoral daria ao presidente um grau de legitimidade capaz de alterar as condições de negociação com o Legislativo.

“Agora, eu acho que, se ele ganhar essa eleição de virada, ele entra com alto grau de legitimação”, afirmou Streck. Para o jurista, a interpretação de que Lula necessariamente iniciaria um novo mandato enfraquecido, diante da composição do Congresso, desconsidera o peso político de uma vitória obtida nessas circunstâncias.

A análise ocorre em meio às discussões sobre as dificuldades que Lula enfrentaria para governar caso seja reeleito. O resultado das eleições parlamentares de 4 de outubro ampliou as preocupações sobre a capacidade de articulação do Executivo, especialmente no Senado, responsável pela aprovação de indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e por decisões que podem interferir nas relações entre os Poderes.

Streck, entretanto, considera que a correlação de forças no Congresso não pode ser examinada independentemente do resultado da disputa presidencial. Em sua avaliação, uma vitória de Lula depois de uma campanha de recuperação eleitoral produziria consequências sobre a disposição dos partidos para negociar com o governo.

“Ao contrário do que muita gente diz, na minha opinião, ele assume forte porque vira um jogo desse tipo”, declarou.

Vitória de virada teria significado diferente de 2022

O jurista estabeleceu uma distinção entre a eventual reeleição de Lula em 2026 e sua vitória presidencial de 2022. Segundo ele, o contexto de uma recuperação eleitoral, diante de uma oposição que conquistou espaço no Congresso, poderia conferir ao presidente uma legitimidade política diferente daquela obtida quatro anos antes.

“É diferente, digamos assim, é diferente essa vitória, se acontecer, do que a de 22”, afirmou.

O argumento de Streck está relacionado à capacidade de um presidente transformar o resultado das urnas em instrumento de negociação política. Embora a composição parlamentar seja determinada pelas eleições legislativas, o jurista considera que uma vitória presidencial pode modificar os cálculos dos partidos e das lideranças do Congresso.

Essa avaliação contrasta com a hipótese de que Lula enfrentaria um bloqueio permanente por parte de deputados e senadores. Para Streck, a existência de uma maioria parlamentar de oposição não significa necessariamente que todos os integrantes dessa maioria atuarão de maneira uniforme contra o Executivo.

O jurista reconheceu, porém, que a formação de uma base de sustentação dependeria de negociações e acordos políticos. A legitimidade decorrente das urnas, em sua análise, não substituiria a necessidade de articulação com o Legislativo.

A necessidade de construir alianças no Congresso

Ao abordar as condições de governabilidade, Streck destacou que a formação de alianças é parte do funcionamento do sistema político brasileiro. Para ele, qualquer presidente eleito precisará negociar com os partidos representados no Congresso para viabilizar sua agenda.

“Porque governo é governo. Governo faz, governo precisa governar. Se Lula vencer a eleição, vocês não acham que ele vai costurar uma aliança para governar?”, questionou.

A declaração foi feita durante uma discussão sobre a possibilidade de o Congresso impor obstáculos à atuação de Lula, inclusive na aprovação de nomes indicados para o Supremo Tribunal Federal.

Streck não descartou dificuldades nessa relação. Sua interpretação, contudo, é que a eleição presidencial poderá produzir uma reorganização das alianças e das posições assumidas pelas lideranças parlamentares.

Nesse cenário, partidos que atualmente integram a oposição poderiam reavaliar suas estratégias diante de um presidente reeleito, especialmente se a vitória resultar de uma recuperação de votos na reta final da campanha.

O jurista não apresentou uma previsão sobre quais legendas poderiam integrar uma base de apoio nem sobre a dimensão dessa possível coalizão. Seu argumento concentrou-se na ideia de que o resultado da eleição presidencial será um elemento na definição das condições de governabilidade.

O Senado e a relação com o Supremo Tribunal Federal

Um dos pontos levantados na entrevista foi a possibilidade de Lula enfrentar resistência no Senado para aprovar indicações ao STF.

A preocupação está relacionada ao perfil político dos parlamentares eleitos e às disputas envolvendo a atuação da Corte. O Senado tem competência constitucional para aprovar os nomes indicados pelo presidente da República para o Supremo, além de exercer atribuições relacionadas à responsabilização de ministros.

Streck avaliou que a construção de uma aliança parlamentar poderia reduzir o risco de um confronto permanente entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Para ele, uma vitória de Lula acompanhada de legitimidade política ampliaria a capacidade do governo de participar das negociações sobre a direção do Senado e a relação entre as instituições.

Ao discutir esse cenário, o jurista associou a necessidade de alianças à possibilidade de evitar que o Senado permanecesse em uma posição de ameaça constante aos ministros do Supremo.

A análise não significa que Streck considere garantida a aprovação das indicações presidenciais. Ele próprio apontou dificuldades enfrentadas por Lula na relação com o Judiciário e com o Congresso, incluindo decisões anteriores sobre o momento de apresentar nomes para vagas na Corte.

Sua avaliação é que essas dificuldades precisam ser consideradas dentro de um processo político que poderá ser alterado pelo resultado do segundo turno.

A legitimidade eleitoral como fator de governabilidade

A principal divergência apresentada por Streck em relação às projeções de ingovernabilidade está na interpretação do significado político de uma vitória presidencial.

Durante a entrevista, foi levantada a hipótese de que Lula, mesmo reeleito, enfrentaria um Congresso disposto a bloquear suas iniciativas. O jurista respondeu que um cenário de obstrução absoluta colocaria em questão a própria possibilidade de exercício do mandato.

“Se tem o boicote, ele não governa. Então ele nem precisa ganhar a eleição”, observou.

A afirmação serviu de ponto de partida para sua defesa de que uma vitória de virada produziria uma situação política diferente daquela sugerida pelas análises que consideram inevitável o enfraquecimento do Executivo.

Para Streck, a legitimidade resultante de uma recuperação eleitoral não se resume ao número de votos recebidos pelo candidato. Ela também se expressaria na capacidade de demonstrar força política diante dos adversários e de reivindicar condições para governar.

O jurista não afirmou que a reeleição eliminaria os conflitos entre Lula e o Congresso. Ao contrário, reconheceu que a negociação parlamentar continuaria sendo indispensável.

Sua interpretação é que o presidente não entraria necessariamente em um novo mandato em posição de submissão às forças políticas que conquistaram espaço nas eleições legislativas.

O peso político do segundo turno

A avaliação de Streck coloca o segundo turno no centro da discussão sobre o próximo mandato presidencial. Para ele, a disputa não determinará apenas quem ocupará o Palácio do Planalto a partir de janeiro de 2027, mas também as condições políticas em que o governo começará.

Uma vitória de Lula após uma recuperação eleitoral poderia contrariar as expectativas de setores que consideram consolidado o avanço da oposição. Na leitura do jurista, esse resultado fortaleceria a autoridade política do presidente para negociar com um Congresso cuja composição já foi definida.

A distinção entre maioria parlamentar e legitimidade presidencial é central em seu raciocínio. O fato de a oposição ter conquistado espaço no Legislativo não impediria, por si só, que um presidente reeleito buscasse acordos para aprovar medidas e sustentar seu governo.

Streck reconheceu que sua análise envolve uma aposta sobre o comportamento das instituições e dos atores políticos. Não se trata, portanto, de uma garantia de que Lula conseguirá formar uma maioria parlamentar, mas de uma avaliação sobre os efeitos que uma vitória eleitoral poderia produzir.

Ao concluir sua argumentação, o jurista reafirmou que a possibilidade de Lula chegar fortalecido a um novo mandato depende do significado político de uma eventual virada nas urnas.

“Na minha opinião, ele assume forte porque vira um jogo desse tipo”, sintetizou.

A declaração resume sua principal tese: mesmo diante de um Congresso com presença ampliada da direita, uma vitória de Lula no segundo turno poderá criar condições para uma recomposição das alianças políticas e conferir ao presidente mais força para enfrentar as disputas institucionais de seu próximo governo.

Fonte: Brasil 247