Incra inicia cadastro de famílias para delimitação de território quilombola em Piracanjuba
Por Ton Paulo — Jornal Opção
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, confirmou que vai cadastrar, entre os dias 21 e 25 de setembro, famílias do Território Quilombola Ana Laura, em Piracanjuba. O trabalho será realizado por servidores da Divisão de Territórios Quilombolas do órgão em Goiás.
Os atendimentos, segundo o instituto, serão feitos na sede da Associação Quilombola Ana Laura, na Rua 1, sem número, no Setor São Francisco.
Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e certidões de nascimento e casamento ou documento de união estável, quando houver. Os interessados também devem levar as certidões de nascimento dos filhos menores de 18 anos e o comprovante de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
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O levantamento faz parte da elaboração do Relatório de Identificação e Delimitação (RTID) do território. O trabalho é desenvolvido por equipes da Universidade Federal de Catalão (UFCAT).
O RTID reúne informações utilizadas para identificar e estabelecer os limites de territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas. O documento é uma das etapas do processo de regularização e titulação dessas áreas.
Vale destacar que, na esfera federal, cabe ao Incra conduzir os processos de titulação dos territórios quilombolas. A legislação considera, para esse fim, as terras necessárias à reprodução física, social, econômica e cultural das comunidades, levando em conta sua relação histórica com o território, ancestralidade, tradições e práticas culturais.
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Fonte: Jornal Opção
