Governo prorroga subvenção para gasolina com base em MP
O governo federal anunciou a prorrogação da subvenção de R$ 0,44 para a gasolina, conforme publicado no Diário Oficial da União. A medida, que se estende até 9 de setembro, está vinculada à medida provisória 1358/26, cuja validade não pode ser estendida além dessa data. Após esse prazo, a intenção é utilizar o projeto de lei complementar dos combustíveis, que foi aprovado recentemente, para viabilizar uma nova prorrogação, embora ainda necessite de sanção. O PLP prevê que, a partir de 2026, as renúncias fiscais para mitigar os preços de energia poderão ser compensadas com o aumento da receita da União, o que pode levar a cortes de tributos sobre combustíveis.
Fonte: JOTA
