Governo prepara testes para elevar mistura de etanol na gasolina a 35%

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Por Aquiles LinsBrasil 247

247 – O Ministério de Minas e Energia (MME) prepara uma nova rodada de testes para avaliar a viabilidade de elevar de 32% para 35% o percentual de etanol anidro misturado à gasolina comercializada no país. A iniciativa representa mais uma etapa da política de ampliação do uso de biocombustíveis e busca reduzir a dependência brasileira de derivados de petróleo importados.

Segundo O Globo, o governo aguarda a publicação, no Diário Oficial da União, do plano que estabelecerá os procedimentos para os testes com a chamada gasolina E35. A expectativa é que a portaria seja publicada na próxima semana.

O cronograma para os ensaios foi aprovado em 11 de setembro pelo Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro. A realização dos testes não significa que a nova proporção será adotada automaticamente. Depois da avaliação técnica, uma eventual mudança terá de ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A possibilidade de elevar o percentual de etanol anidro na gasolina até 35% está prevista na Lei nº 14.993/2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro. A legislação condiciona o avanço para misturas mais elevadas à comprovação de sua viabilidade técnica.

Mistura de 32% entrou em vigor em agosto

O movimento ocorre pouco depois da adoção temporária do E32. Desde 1º de agosto, a gasolina comum e a gasolina comum aditivada comercializadas no Brasil passaram a conter 32% de etanol anidro, em substituição aos 30% anteriormente obrigatórios.

A resolução aprovada pelo CNPE estabeleceu validade de 180 dias para o E32, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. A gasolina premium, por sua vez, continua submetida ao percentual de 25% de etanol anidro.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a elevação para 32% pode reduzir em cerca de 900 milhões de litros por ano a necessidade de importação de gasolina pelo Brasil. A ampliação do uso do etanol nacional também integra a estratégia de segurança energética diante das oscilações do mercado internacional de petróleo.

E35 depende de comprovação técnica

A Lei do Combustível do Futuro abriu espaço para que a participação do etanol anidro chegue a 35%, mas exige estudos capazes de demonstrar que a mistura não compromete o funcionamento dos veículos, as emissões ou outros parâmetros técnicos.

O governo já utilizou procedimento semelhante antes das etapas anteriores. Estudos técnicos realizados para misturas com menor concentração avaliaram itens como partida a frio, emissões de poluentes, estabilidade do combustível, diagnóstico eletrônico e desempenho dos veículos.

Com o E35, o objetivo será estabelecer evidências técnicas que possam subsidiar uma futura decisão do CNPE. A agenda regulatória do próprio Ministério de Minas e Energia para 2026 inclui expressamente a avaliação da viabilidade técnica da gasolina com 35% de etanol e a definição de um novo cronograma para a elevação da mistura.

Menor exposição ao mercado internacional

Além da política de descarbonização, o aumento da presença do etanol é tratado pelo governo como instrumento para diminuir a exposição do país às oscilações externas do petróleo e dos combustíveis.

A estratégia ganhou importância diante da volatilidade internacional dos preços e das preocupações com o abastecimento decorrentes das tensões no Oriente Médio. Como o etanol é produzido internamente em larga escala, uma participação maior do biocombustível na gasolina tende a reduzir a quantidade do combustível fóssil necessária para abastecer o mercado brasileiro.

A eventual chegada ao E35, porém, ainda depende da conclusão dos testes, da avaliação dos resultados e de uma decisão posterior do CNPE. Até que essas etapas sejam cumpridas, permanece em vigor a mistura obrigatória de 32% de etanol anidro na gasolina comum.

Fonte: Brasil 247

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